Redução de taxas pode fechar cartórios, alerta presidente do TJMS 4k3va
Sérgio contou que quando corregedor ouviu todos os setores, desde o imobiliário até o sindicato representativo 6s1n1c
O presidente TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Sérgio Fernandes Martins, afirmou que a remodelação da cobrança das taxas cartorárias será prioridade da sua gestão. Além disso, durante entrevista ao telejornal Bom Dia MS, da TV Morena, no quadro “Papo das 7:00” desta quarta-feira (30), ele disse que as pessoas precisam entender que a situação dos cartórios do interior não é como a de Campo Grande e Dourados, as maiores cidades.
“Esse é uma assunto que está sendo discutido há muito tempo! Eu quando fui corregedor-geral elaborei um projeto de lei de uma forma bem democrática. Foram várias assembleias e audiências públicas e conseguimos chegar a um consenso em relação a uma proposta. Infelizmente ela não seguiu adiante e o presidente anterior precisou retirá-la”, comentou.
Presidente participou de entrevista na rádio ? Morena FM, ouça ?: 1r6x5z
Indagado sobre a fuga de clientes para serviços cartoriais em outros estados, que acaba afetando a renda local, Sérgio Martins afirmou que quando corregedor ouviu todos os setores, desde o imobiliário até o sindicato representativo, inclusive em outros estados.
“Quando se fala em outros estados, essas comparações de grandeza elas têm que ser relativizadas. Eu tive várias conversas com o presidente do TJ do Paraná, lugar mais referenciado quando se trata desse assunto e nós tivemos uma boa conversa. Lá a realidade dos estados são diferentes. O Paraná é um estado com mais de 15 milhões de habitantes, se não me engano. Eles têm mais cidades e economias mais expressivas e acaba sendo normal um estado como esse cobrar emolumentos mais baratos, porque a economia gira com mais vigor sustentando os cartórios”, afirmou.
Situação em MS 5o2u33
Em Mato Grosso do Sul, são 55 comarcas para seus 79 municípios. O presidente do TJMS afirma que se for feira a redução linear de 30% das taxas, muitos cartórios não vão sobreviver.
“Eles acabariam fechados. As pessoas as vezes olham apenas os cartórios da capital e dourados, que são grandes e não entendem a situação do cartório do interior. A maioria deles quase trabalham na própria casa. E olha a importância desses cartórios, muitas vezes famílias, a população precisa se deslocar em até 80 quilômetros, eu preciso manter esses cartórios. Há cartórios como esses, que fazer uma ou duas escrituras por mês e o valor que eles arrecadam acaba não sendo viável parar mantê-los”, finalizou.
