Poluição sonora: Justiça condena bar de Corumbá a pagar R$ 50 mil 3m341e
O local ainda realizava shows sem licença 2v4825
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou de um bar em Corumbá por poluição sonora. O local deve pagar R$ 50 mil em indenizações.
Segundo os autos, o bar promovia shows ao vivo na área externa sem a devida licença ambiental, e os ruídos ultraavam os limites permitidos.
Mesmo após ser advertido e ter a atividade sonora suspensa, o estabelecimento continuou realizando eventos musicais, o que foi comprovado por laudos técnicos e registros fotográficos.
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A decisão, unânime, foi proferida pela 3ª Câmara Cível e obriga o bar a suspender todas as atividades com música ao vivo ou som mecânico até que obtenha as licenças ambientais exigidas.
Do total da indenização, R$ 40 mil são por danos morais coletivos e R$ 10 mil por danos ambientais pretéritos. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Corumbá.
