PGR quer conselheiros do TCE-MS afastados por mais um ano 6j4am
Trio é acusado de ajudar a burlar licitações para benefícios financeiros 5q5c71
Vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, pediu que seja estendido por mais um ano o afastamento dos três conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) Waldir Neves, Ronaldo Chadid e Iran Coelho.
O trio está longe da Corte Fiscal desde dezembro ado e, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), análise da manutenção do afastamento se faz necessária, já que a medida termina em menos de um mês.
Além de não estarem mais em seus postos, eles não podem ter contato com servidores, conselheiros, nem adentrarem o prédio do TCE-MS e chegaram a usar tornozeleira eletrônica para que as determinações fossem fiscalizadas.
“A decisão que decretou as medidas cautelares de natureza pessoal trouxe robusta fundamentação acerca da necessidade da imposição do afastamento e demais providências. Frisou-se a extrema gravidade dos fatos investigados, bem como a importante e indispensável participação de cada um dos envolvidos na consecução do crime”, sustenta Lindôra.
“Ademais, destacou-se que o objetivo das medidas era não apenas fazer cessar a prática delitiva, como também impedir eventual interferência indevida na apuração”, completa. Inicialmente o afastamento duraria 180 dias, mas o tempo foi prolongado.
De lá para cá, conforme a vice-procuradora, diversos requerimentos e recursos por parte dos investigados foram apresentados, porém sem acréscimo de novos fatos que os credenciem a retornar as funções.
Sendo assim, “isso somente confirma o que aduzido acima, no sentido de que ainda hoje se fazem presentes os motivos e requisitos consignados na decisão que decretou as medidas cautelares pessoais”, finaliza Lindôra.
As defesas de dois dos três conselheiros se manifestaram sobre o pedido. “Pretensão descabida e sem nenhum fato novo que justifique tal pretensão. Vamos nos manifestar em direção contraria”, disse o advogado André Borges, representante de Iran Coelho.
Para Ronaldo Franco, advogado de Waldir Neves, a tentativa de estender o tempo dos conselheiros longe de suas cadeiras é “pretensão descabida e sem nenhum fato novo q justifique tal pretensao. Vamos nos manifestar em direção contraria”.
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A reportagem tentou contato com a defesa de Ronaldo Chadid, mas não conseguiu retorno até a publicação deste matéria. Além deles, a solicitação abrange os servidores Douglas Avedikian e Thaís Xavier Ferreira da Costa.
Entenda d613r
No dia 8 de dezembro do ano ado os três conselheiros foram afastados de seus cargos após Operação Terceirização de Ouro, desdobramento da Mineiração de Ouro, ser deflagrada.
O alvo eram contratos fraudulentos firmados com o TCE e sob a supervisão dos três que, conforme a investigação, frustravam propositalmente o caráter competitivo das licitações para beneficiar determinadas empresas, entre elas a Dataeasy.
O escândalo ocorreu às vésperas da eleição para escolha do presidente do Tribunal na qual Iran era dado como certo para reeleição. Sem a presença e consequentemente os votos dos três afastados, Jerson Domingos assumiu mandato tampão e semanas depois foi formalizado no posto.
