Omertà tem novo relator, após desembargador declarar suspeição kv9
Luiz Gonzaga Mendes Marques substitui Carlos Eduardo Contar, que deixou a relatoria depois de declarar suspeição por motivos de foro íntimo 1x2b2v
Publicação desta quarta-feira (15) no Diário da Justiça traz o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques como novo relator de processo derivado da operação Omertà, de combate a milícias armadas atuante em Campo Grande e Ponta Porã. Segundo as investigações as famílias Name e Jamil Georges comandavam os grupos criminosos, encomendando assassinatos para se manter no poder do jogo do bicho.
Gonzaga substitui Carlos Eduardo Contar, que deixou a relatoria depois de declarar suspeição por motivos de foro íntimo.
O novo relator antes ocupava o papel de revisor dos feitos em segundo grau da Omertà, em trâmite na 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justuça de Mato Grosso do Sul). Agora, assume o papel de apreciar os pedidos em caráter liminar, como por exemplo habeas corpus pedindo liberdade, e ainda as apelações de decisões.
Entre outros processos, está para ser decidido pela câmara, a apelação criminal do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contra decisão de primeiro grau inocentando réus da Omertá do crime de obstrução de Justiça.
Foi nesses autos que o ex-presidente do TJMS Carlos Eduardo Contar declarou-se suspeito para tomar qualquer decisão.
O despacho veio um mês depois de reportagens do Primeira Página mostrarem que Contar tem ligação com réus da Omertá, como você pode ler nos links abaixo.
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Pelas informações obtidas pela reportagem, Luiz Gonzaga Mendes Marques ficará com todos os processos em segundo grau referente à Omertà. Foi solicitado posicionamento do TJMS sobre esse encaminhamento, sem resposta até o momento.
Desde 2019, quando foi deflagrada, a operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) está no terceiro relator. O primeiro foi o juiz convocado Waldir Marques, que ficou até quando Carlos Eduardo Contar deixou a presidência do TJMS, em fevereiro, dando lugar a Sérgio Martins no cargo.
Contar assumiu então o posto, mas ficou pouco tempo. Proferiu apenas uma decisão no âmbito dos autos da Omertà em segundo grau, rejeitando pedido para adiar júri popular em que Jamil Name Filho é um dos réus por mando de execução. A audiência acabou sendo desmarcada, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) .
