Oficial é condenado por homofobia contra capitão da PM 5mb6k
Segundo a sentença, réu fez insinuações de cunho sexual em relação ao capitão Felipe dos Santos Joseph 1m4264
Oficial da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime aberto, por ter feito insinuação homofóbica a respeito do capitão da PM, Felipe dos Santos Joseph, durante uma reunião na Academia de Polícia Militar.
Durante o encontro, ocorrido em fevereiro de 2020, enquanto os oficiais falavam sobre os cadetes, o militar teria comentado, segundo a ação, que o subordinado – que é abertamente gay – utilizava determinado corte de cabelo, por ser “propício” à prática de sexo oral.
O oficial já havia sido absolvido do crime de injúria pelo Conselho Especial de Justiça da Auditoria Militar Estadual, mas o Ministério Público de Mato Grosso do Sul entrou com um recurso na Justiça.
Em juízo, o policial disse que nunca fez qualquer brincadeira com o capitão. Testemunhas, ouvidas ao longo da apuração, confirmaram o aparente “incômodo” do colega de farda ao final da reunião. À época, Joseph justificou que deixou de registrar as ofensas por ser de patente inferior e por medo de retaliação dentro da corporação.
Ao analisar a apelação e áudios das ofensas de colegas, apresentados pela vítima, a desembargadora Elizabete Anache, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, pontuou que não faltaram indícios de que, “por mais de uma oportunidade”, o capitão Joseph “foi vítima de condutas desrespeitosas relacionadas a sua sexualidade”.
“[…] o histórico retratado nos presentes autos permite, a meu sentir, a conclusão de que a nossa cultura ainda possui a feição de uma sociedade patriarcal, marcada por diversas diferenciações machistas, misóginas e homofóbicas, o que também se reflete nas instituições estatais, culminando com a ocorrência de situações como a dos autos, as quais devem ser combatidas e penalizadas”, comentou a desembargadora.
Elizabete estabeleceu a pena-base em 1 ano e 4 meses de reclusão, bem como 15 dias-multa, mas em regime aberto. A reportagem não conseguiu o contato da defesa do réu.
Denúncia e prisão 3m4q54
Em julho de 2021, o policial Felipe dos Santos Joseph chegou a ser preso após denunciar o compartilhamento de um áudio pejorativo sobre homossexuais no grupo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Ao ser chamado para prestar declarações, o capitão se sentiu coagido, negou das respostas e acabou sendo preso por “desrespeitar um superior”.
No dia seguinte, contudo, Joseph acabou sendo liberado após o juiz Albino Coimbra Neto, do TJMS, considerar que a prisão foi “indevida”.
Ainda cabe recurso da condenação.
