Mulher fica 30 dias presa após usar nome "falso" para registrar filho a2z6s
Casal conseguiu realizar exame de DNA e provou que eram os pais do bebê. A mãe parou de estudar na sétima série e acreditou que não haveria problema em usar um nome fictício. 4j4x56
Uma mulher, de 26 anos, ficou 30 dias em prisão domiciliar e dois meses longe do filho depois de tentar registrar a criança. Ela usou um nome diferente do que havia dito na hora do parto. Só depois de um exame de DNA conseguiu provar que era mãe biológica e reverter o caso. O caso aconteceu em Tabaporã, a 643 km de Cuiabá.
A confusão aconteceu porque o documento de nascido vivo tinha o nome fictício que ela usava quando trabalhou como garota de programa. Só ganhou final feliz depois da atuação da Defensoria Pública para provar o vínculo biológico da mãe e da criança.
A mãe parou de estudar na sétima série e acreditava que não teria problemas em usar nome que inventou há mais de cinco anos, no período em que se prostituía. Afirma não saber que a prática era ilegal.
Ela conta que buscava uma vida nova e saiu do Pará para Mato Grosso. No estado, o Conselho Tutelar a orientou a registrar o filho no cartório. No entanto, ao verem que o nome da identidade não era o mesmo do documento de maternidade, a polícia foi chamada.
A mulher e o marido foram presos e, no dia seguinte, durante a audiência de custódia, relataram a história, mas a pedido do MPE (Ministério Público Estadual), ela teve a prisão em flagrante transformada em preventiva e a criança foi encaminhado para um abrigo público.
O marido foi liberado graças a habeas corpus pedido pela Defensoria Pública.
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Para conseguir provar que era mãe verdadeira foi comparado o DNA da mãe, pai e da criança. O defensor disse que no dia 10 de outubro, recebeu o resultado positivo para a maternidade e o documento foi anexado ao processo, junto com o pedido de revogação da prisão domiciliar e o pedido de devolução da criança para a família.
A Polícia Civil ajudou nas investigações e os empregadores do marido pagaram o exame de DNA que ajudou a esclarecer o caso.
A mãe teve um novo bebê e afirma que está muito feliz com os filhos em casa. Ela conta que vai voltar a usar o nome oficial.
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