MPF abre investigação sobre omissão do governo de MT na educação de indígenas 5k5l59
Também serão apurados impactos da exploração de areia e avanço do desmatamento em Terras Indígenas do estado, além de fraude em benefícios v1k1t
O MPF (Ministério Público Federal) determinou a investigação de supostas omissões do governo de Mato Grsso sobre a educação de indígenas.
Em uma outra portaria, o MPF instaurou investigações sobre a exploração de areia na Terra Indígena Pimentel Barbosa e outras questões referentes aos povos originários no estado.
As portarias foram publicadas no Diário Oficial do MPF desta terça-feira (31), assinadas pelo procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo.
A reportagem tenta contato com o governo estadual.
Segundo o procurador, o estado apontou falta de verbas para garantir as demandas educacionais de indígenas, mas não apresentou “qualquer norte de solucação”. Agora, a suposta omissão será averiguada.
O MPF também pede que os impactos da extração de areia no entorno da TI Pimentel Barbosa, localizada em Canarana, a 838 km de Cuiabá, seja apurada.
No documento, o procurador cita que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” e que “condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, as sanções penais e istrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.
Os demais inquéritos irão investigar, conforme as portarias, a evolução do desmatamento na Terra Indígena Urubu Branco, que abrange os municípios de Confresa, Porto Alegre do Norte e Santa Tereiha, na Amazônia Mato-Grosssense, e supostas fraudes em benefícios previdenciários de indígenas no município de Campinápolis, a 565 km da capital.
Outro lado 1o5c4
A Seduc informou, por meio de nota, que os estudantes das aldeias Aopã, Etewawe e Madzabdzé têm atendimento educativo na Escola Estadual Indígena Marãiwatsédé, situada na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Bom Jesus do Araguaia.
“A Seduc-MT já informou ao Ministério Público Federal (MPF), após notificação em 17 de outubro de 2019, as providências emergenciais adotadas para atender as demandas das Aldeias Aopã, Etewawe e Madzabdzé, localizadas no município de Bom Jesus do Araguaia. Entre elas, a execução de obras em caráter permanente ou temporário.
A Seduc-MT reforça que os estudantes das aldeias mencionadas têm atendimento educativo na Escola Estadual Indígena Marãiwatsédé, situada na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Bom Jesus do Araguaia. A unidade possui infraestrutura adequada, bem como corpo gestor para viabilização da melhoria dos ambientes.
À época, a Seduc-MT oficiou ao MPF que a referida unidade escolar tinha a seu dispor meios para realizar as intervenções necessárias, como o Recurso Descentralizado, de até R$ 100 mil, e o PDE Predial, pelo qual a escola já recebeu R$ 30 mil para aplicar em melhorias da infraestrutura, entre 2021 e 2022. A parcela do PDE 2023 está em tramitação para o pagamento.
Em 02 de setembro de 2020, a Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio da Seduc-MT também informou ao MPF e aguarda desde então, a liberação da FUNAI para visitar as aldeias citadas para construção de salas de aula. As visitas foram suspensas em razão da pandemia da covid-19.”
