MPE pede aumento de pena de jovem que matou namorado após atear fogo k2nv
O MPE (Ministério Público de Mato Grosso), ingressou com recurso para aumentar a pena de 16 anos de José Augusto Ludwinski dos Santos, vulgo “Pepê”. O jovem foi condenado por homicídio qualificado por ter matado o namorado Jean Alexandre dos Santos, 17 anos, após atear fogo, em São Pedro da Cipa, a 149 km de Cuiabá.
O pedido foi feito pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Jaciara. O crime aconteceu em abril do ano ado, na casa de Pepê.
O argumento da promotora de Justiça Cynthia Quaglio Gregório Antunes cita que confessou o crime o que deveria ser observado como um agravante e não ter sido beneficiando pela confissão.
A promotora de Justiça sustenta que a confissão qualificada, de acordo com a doutrina, ocorre quando o réu confessa o crime, mas alega um excludente de ilicitude, que no caso concreto foi a legítima defesa. Nessa situação, segundo ela, não pode ser reconhecida como atenuante.
“Os requisitos para a concessão da atenuante são a confissão espontânea e que seja perante a autoridade. No caso em apreço, em momento algum o réu confessou o delito, mas tão somente alegou legítima defesa, não lhe cabendo, portanto, o benefício da atenuante”, diz no pedido.
O caso 2w4a2h
José Augusto Ludwinski dos Santos, de 21 anos, à época, jogou álcool e ateou fogo em Jean Alexandre dos Santos, que teve queimaduras graves e ficou internado por 13 dias no HMC (Hospital Municipal de Cuiabá).
Segundo a polícia, José e outro homem de 37 anos estavam na residência, no bairro Vila Érica, ingerindo bebida alcoólica, quando Jean chegou no local. Em certo momento, o casal começou a brigar. O homem que estava no local tentou impedir, mas os dois continuar a discutir.
Durante a discussão, o namorado jogou um galão de gasolina sobre o jovem e ateou fogo, dentro da residência. O rapaz conseguiu caminhar até um vizinho e pedir socorro, sendo encaminhado ao hospital de Juscimeira, com graves queimaduras na região da cabeça.
Segundo o MP, o réu e a vítima mantinham um relacionamento homoafetivo e, naquela noite, após o adolescente se recusar a manter relação sexual.
Na manhã seguinte o réu foi preso em flagrante, mas conforme consta na denúncia do MP, ele não demonstrou qualquer arrependimento e tinha um comportamento de absoluta indiferença ao sofrimento da vítima.
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O julgamento do réu José Augusto Ludwinski dos Santos foi realizado no dia 25 de maio deste ano, quando foi condenado a 16 anos por homicídio qualificado, por motivo fútil e com emprego de fogo.
Os familiares do adolescente que foram ouvidos como testemunha no plenário afirmaram que as pessoas da comunidade tinham conhecimento da orientação sexual da vítima e que todos o respeitavam.
Segundo o relato de uma tia, Jean estava feliz com o relacionamento. No entanto, o réu estava incomodado com os comentários no bairro sobre a relação entre ele e José Augusto.
A prisão preventiva do réu foi mantida e o MP recorreu da sentença visando o aumento da pena fixada.
