MP questiona prisão domiciliar concedida a filho de ex-deputado acusado de matar casal em MT 5f1351
Thays e Willian foram assassinados no fim da tarde do dia 18 de janeiro, quando saíram de um prédio onde visitavam a mãe dela 5y5p2c
Após a decisão que concedeu prisão domiciliar a Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), o MPMT (Ministério Público do Estado de Mato Grosso) pediu esclarecimentos sobre alguns pontos da decisão à Justiça.
Carlos é réu e responde pela morte da ex-namorada Thays Machado, de 44 anos, e de Willian César Moreno, de 30 anos, que era o atual namorado dela. O crime aconteceu em janeiro deste ano, em Cuiabá.
A defesa do empresário alegou que ele tem problemas de saúde e, por isso, a necessidade do tratamento realizado em casa. Os advogados destacam ainda que o acusado estaria com a saúde mental debilitada.
Segundo o MP, não está claro quais elementos que justifiquem que as enfermidades antes da prisão do réu são tão acentuadas que exijam o tratamento em casa, e quais são os fatores que impedem a continuação do tratamento dele na penitenciária onde estava ou em outra unidade prisional equivalente mantida pelo Estado.
A instituição defende que a Câmara Criminal reveja “a conclusão anteriormente adotada, considerando, que está demonstrado no habeas corpus que o paciente não apresenta quadro clínico que implique em risco de morte ou que remanesça incompatibilidade do tratamento com o regime de segregação cautelar”.
Foram apontadas, ainda, contradições de ordem técnica relacionadas aos requisitos utilizados para manutenção da prisão preventiva e da substituição pela prisão domiciliar.
“Os esclarecimentos são essenciais tanto para fins de prequestionamento da matéria para recurso especial, como também para que o embargante possa se prevenir sobre eventual futura alegação do abatimento da pena pelo seu cumprimento no respectivo período em que o paciente for mantido no regime atípico aplicado pela decisão embargada”, afirmou o MP.
Thays e Willian foram assassinados no fim da tarde do dia 18 de janeiro, quando saíram de um prédio onde visitavam a mãe dela, no Bairro Alvorada, em Cuiabá. Carlos ou de carro e efetuou os disparos de arma de fogo. Os dois morreram na hora.
Prisão domiciliar 5p1a72
O desembargador José Zuquim Nogueira destacou, durante o voto, que não há como negar a gravidade dos crimes que o réu cometeu. Entretanto, acredita que o réu não possui indícios que voltará a praticar outros crimes se estiver em prisão domiciliar.
“Registro que não questiono a gravidade dos fatos a ele imputados, pois, não há como afastar a extrema magnitude dos crimes de feminicídio e homicídio qualificado praticados. Entretanto, a despeito da gravidade da conduta imputada ao paciente, após examinar o conjunto probatório reunido no presente feito, não verifiquei nesta quadra processual a presença de base empírica satisfatória a comprovar sua acentuada periculosidade, ou indícios de que, em liberdade, voltará a praticar outros atos delituosos”, consta na decisão.
Carlos deve ficar 24 horas por dia dentro de casa, salvo por autorização judicial. Além disso, ele terá que apresentar, a cada noventa dias, um relatório médico sobre a evolução do quadro clínico para a reavaliação da medida e, caso descumprida, ele pode ser conduzido novamente à penitenciária.
