MP faz novas acusações contra Emanuel Pinheiro e mulher; veja cada ponto 346342
Julgamento será nesta quarta-feira (15) em Brasília. Prefeito está de férias do cargo até dia 28 de março 1tx3n
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), agora deve responder por 9 novas acusações formalizadas pelo MPE-MT (Ministério Público Estadual de Mato Grosso) ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça).
Classificadas pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, como “gravíssimas”, dentre as denúncias consta que Emanuel teria permitido que dezenas de pessoas furassem a fila da vacinação contra a covid-19.
O julgamento do agravo consta na pauta desta quarta-feira (16) no STJ, em Brasília. Emanuel Pinheiro anunciou que entrou de férias nesta segunda-feira (14) e vai ar 14 dias afastado das funções. Enquanto isso, o cargo será ocupado pelo vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV). Ele retornará à função no próximo dia 28.
O MP juntou documentos originados de relatórios técnicos produzidos pela Polícia Civil, com integrantes do Gaeco e do Naco do MPE-MT. De acordo com o órgão, os relatórios provariam que Emanuel se utilizou do cargo público para se sustentar politicamente.
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Emanuel foi alvo da Operação Capistrum, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Civil desde 19 outubro de 2021. À época, ficou afastado do cargo até o dia 26 de novembro por supostamente ter atuado pessoalmente no esquema de contratação de servidores temporários para o antigo Pronto Socorro.
Nesta terça-feira (15), o MP reforça que o prefeito teria conhecimento das contratações temporárias irregulares, bem como dos pagamentos indevidos do Prêmio Saúde, e ainda afirma que o prefeito atuou para vacinar aliados políticos antes do cronograma do Ministério da Saúde.
O Primeira Página vai elencar, de forma reduzida, as novas acusações feitas pelo MPE-MT: 1p6y3x
- O MP diz que apreendeu planilhas na casa do prefeito, e que de seu celular foram extraídas conversas que mostrariam que ele tinha, sim, pleno conhecimento e total controle das 300 contratações temporárias irregulares, bem como dos valores que eram pagos indevidamente a título de Prêmio Saúde.
- Conversas extraídas do celular do prefeito e da primeira-dama Márcia Pinheiro comprovariam que eles é que estipulavam os valores que cada contratado receberiam de Prêmio Saúde, “em quantia aleatória e de acordo com a indicação política”.
- Conversas de whatsapp extraídas do celular da primeira-dama e da ex-secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza, comprovariam um esquema de emissão de notas fiscais de compra de medicamentos com valores a maior para pagar diferença de Prêmio Saúde bem como desvio de verbas de suprimento de fundo.
- O Prêmio Saúde era pago indistintamente mesmo a pessoas proibidas de receber e/ou quando se encontravam em férias ou afastadas. Planilha apreendida na residência do prefeito mostram um prejuízo de RS 2,7 milhões, tão somente no período de 10/2019 a 10/2021.
- O MP afirma ainda que mesmo com o afastamento do prefeito e as determinações judiciais, a quantidade de contratados temporários não diminuiu. As poucas exonerações que ocorreram se deram na gestão do vice-prefeito José Roberto Stoppa.
- Fato gravíssimo extraído das conversas de Whatsapp do aparelho celular de Emanuel, teria revelado que par atender familiares, amigos e deputados aliados, permitiu que dezenas de pessoas indicadas furassem fila de vacinação, já que tiveram agendamento providenciado pelo próprio prefeito, mesmo não estando na época permitida para vacinação.
- O MP cita ainda envolvimento do presidente da Câmara de Vereador, Juca do Guaraná (MDB). O relatório diz que Juca teria feito “pedidos espúrios e nada republicanos solicitando que Emanuel zerasse as duas primeiras parcelas de um acordo feito por uma empresa amiga”.
- Provas teriam sido obtidas do computador do chefe de gabinete do prefeito, Antônio Monreal Neto, que liga a gestão diretamente a casos de corrupção detectados na Saúde do município.
- Por fim, o MP diz que comprovou-se que Antônio Monreal é titular de duas contas bancárias com diversas movimentações, de onde são debitados os cartões emitidos em nome de primeira-dama Márcia Pinheiro e do prefeito Emanuel Pinheiro.
O MP diz ainda que o ex-secretário de saúde, Antônio Pôssas de Carvalho, efetuou pagamento milionário (R$ 1,8 milhão de dinheiro público) à empresas privadas, sem comprovação de gastos.
O procurador-geral diz que Emanuel, apesar de já ter sido afastado e ser investigado, continuaria praticando atos ilícitos.
Deputado Max Russi 6w6h4u
“Diante das denúncias veiculadas acerca do pedido de pagamento de “prêmio saúde” de “fura fila” da vacinação contra a Covid-19, a Assessoria de Comunicação do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, esclarece que:
Após ser procurado por um enfermeiro que compõe o quadro de servidores da saúde da capital, dizendo que estava preterido desse direito, o então presidente encaminhou solicitação ao prefeito Emanuel Pinheiro para que verificasse a possibilidade do referido pagamento e que o mesmo não foi atendido.
Em relação aos nomes enviados para prioridade da vacinação contra a covid-19, todos referem-se a servidores públicos (fiscais) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) que, assim como outras categorias, também buscaram a Presidência da Assembleia Legislativa, por entenderem o risco das atividades que desenvolvem como fiscais, por estarem em contato diário e direto com a população.
Da mesma maneira, o parlamentar também fez solicitação para que outros servidores, como professores, assistentes sociais e profissionais da segurança pública, fossem imunizados com prioridade e/ou com a sobra diária das vacinas (xepa), pela essencialidade do trabalho e o alto risco de exposição ao vírus”.
O que diz a defesa do prefeito 4h41s
“O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, esclarece que as supostas práticas ilícitas imputadas em petição do Ministério Público Estadual (MPE), divulgada, na data de hoje (15), são absolutamente improcedentes e serão devidamente desmentidas no decorrer do processo. Não obstante, é público e notório que todos deveriam se cadastrar previamente no site de vacinação disponibilizado pela Prefeitura de Cuiabá. Vale lembrar o sucesso na luta contra a Covid 19 através da campanha Vacina Cuiabá: sua Vida em Primeiro Lugar, que já aplicou mais de um milhão de doses, atendendo o preconizado pelo Ministério da Saúde”.
