Ministro do STF revoga ordem de bloqueio ao Telegram 2e3q58
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao Telegram. A decisão foi tomada depois que o aplicativo cumpriu determinações dadas pelo próprio magistrado na quinta-feira (17) e no sábado (19). Entre elas, a remoção de links do canal oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL) […] 5k254k
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao Telegram. A decisão foi tomada depois que o aplicativo cumpriu determinações dadas pelo próprio magistrado na quinta-feira (17) e no sábado (19). Entre elas, a remoção de links do canal oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL) que permitem baixar documentos de um inquérito da Polícia Federal que corre em sigilo e ainda não foi concluído.
No sábado (19), o ministro deu prazo até este domingo ao aplicativo para que indicasse representante oficial no Brasil, que enviasse informações sobre providências para combate à desinformação e que cumprisse integralmente decisões que determinaram a retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.
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STF determina bloqueio do Telegram no Brasil por perfis que disseminam fake news
Conforme a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. E que, como medidas para combate à desinformação no Brasil, tomou as seguintes providências:
- tem monitorado os 100 canais mais populares no país;
- tem acompanhado a mídia brasileira;
- estabelecerá relações de trabalho com agências de checagem;
- restringirá postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação;
- vai atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.
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Em nova decisão, STF dá 24h para Telegram atender determinações
Em mensagem assinada por Pavel Durov, fundador do Telegram e equipe, o aplicativo voltou a se desculpar com o STF e pediu ao Supremo que permita que a empresa continue as operações no Brasil, dando a ela “a chance de demonstrar” que melhorou “significativamente” os procedimentos.
Conforme Alexandre de Moraes, o aplicativo cumpriu todas as decisões.
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida”.
O ministro também determinou que as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.
