Médica acusada de matar verdureiro em Cuiabá irá a júri popular 4c4x5e

O Juízo da 12º Vara Criminal de Cuiabá decidiu nesta segunda-feira (8) que a médica Letícia Bortolini, ré por atropelar e matar o verdureiro Francisco Lúcio Mara em abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil em Cuiabá, seja julgada pelo júri popular. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual.

Na decisão, o juiz Flávio Miraglia destacou que ao analisar as provas produzidas entende que restou suficientemente demonstrada a autoria de Letícia Bortolini e a somatória das circunstâncias ambientais envolvidas.

De acordo com o magistrado, a acusada estava com a capacidade psicomotora alterada e ainda assim assumiu direção do veículo e dirigiu em velocidade muito superior à permitida.

Com isso, teria assumido “o risco de produzir resultado lesivo previsível, atuando com indiferença diante de tal possibilidade e também não parou para prestar socorro à vítima, logo atraiu o dolo eventual em tese, o que consequentemente afugenta de imediato a desclassificação, devendo ser submetida a julgamento pelo tribunal do júri”, disse em trecho da decisão.

O juiz destacou ainda que a médica vai responder pela qualificadora “meio que resultou perigo comum”, ou seja, poderá haver um aumento de pena no julgamento do caso.

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“Diante do exposto, havendo provas da materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, julgo issível a pretensão punitiva deduzida na denúncia para pronunciar a acusada Letícia Bortolini já qualificada nos autos, como incursa no art. 121, § 2º, III, do Código Penal c/c artigos 304, 305 e 306, todos do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal, a fim de que seja oportunamente submetida a julgamento pelo tribunal do júri”.

Nova investigação 5655e

Durante a sua oitiva em julgamento, Letícia Bortolini disse ter sido coagida por uma das testemunhas do caso. A defesa da ré pediu abertura de investigação sobre o caso.

Na decisão desta segunda, o magistrado reiterou o pedido de adoção de providências para investigação da conduta de Bruno Duarte Pereira Lins, determinando o compartilhamento dos depoimentos prestados pela testemunha e ainda as alegações de Letícia Bortolini.

No entanto, o depoimento dele não será excluído do processo por ser uma testemunha esclarecedora, segundo o magistrado.

Médica diz não ter visto o acidente 3492g

O atropelamento do verdureiro aconteceu por volta de 20h do dia 14 de abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.

Francisco empurrava um carrinho de verdura para o canteiro da avenida quando foi atingido pelo carro da médica e morreu no local.

Letícia Bortolini não freou o veículo e não prestou socorro ao pedestre. De acordo com as polícias Militar e Civil, ela estava com o marido no carro quando atingiu o vendedor.

Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, morreu na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. (Foto: Arquivo pessoal)
O carro da médica foi encontrado em um condomínio no bairro Jardim Itália, na capital, depois de uma uma testemunha seguir o veículo e informar a polícia.

A Polícia Militar, ao detê-la, disse que ela tinha sinais de embriaguez.

O laudo da Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) consta que a velocidade média de impacto do veículo que a médica conduzia, era de aproximadamente 103 km/h.

Para a polícia, a médica assumiu conscientemente o risco do acidente.

Na conclusão do inquérito policial, o delegado considerou o fato da vítima apresentar capacidade psicomotora comprometida por elevado estado de embriaguez, confirmado em laudo pericial.

Ela foi presa na casa dela, em um condomínio da capital, e solta dois dias depois sob a alegação de que ela tem um filho com 1 ano de idade que precisa dos cuidados dela.

Desde então, Letícia permanece em liberdade, atuando como médica dermatologista em Cuiabá.