Léo Lins é condenado à prisão por piadas discriminatórias em show 4p3449

O comediante Léo Lins, de 42 anos, foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, por uma série de piadas contra “diversos grupos minoritários”. Lins ainda terá que pagar multa equivalente a 1.170 salários mínimos, em valores da época da gravação, e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. A defesa do humorista vai recorrer da decisão.

O show “Perturbador” de Léo Lins 4l2e3g

A condenação diz respeito a uma apresentação feita pelo humorista em 2022, na qual Lins tira sarro de temas como abuso sexual, zoofilia, racismo, pedofilia e gordofobia, conforme o MPF (Ministério Público Federal). As piadas também citam pessoas famosas e incluem comentários sobre crimes e tragédias, como o incêndio na Boate Kiss.

Na apresentação, o comediante chega a afirmar estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais devido ao teor das falas, ironizando a possível reação das vítimas.

Na decisão, a Justiça Federal considerou como agravante o fato de o vídeo estar disponível na internet, atingindo uma grande quantidade de grupos sociais afetados pelas supostas piadas.

A sentença da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo ainda destaca que conteúdos como a apresentação do réu “estimulam a propagação de violência verbal na sociedade e fomentam a intolerância”.

“O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei. No caso de confronto entre o preceito fundamental da liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos.”

Juíza federal Bárbara de Lima Iseppi.

Em nota enviada ao portal UOL, a defesa de Léo Lins afirmou que a condenação é um “triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil”.

“Ver um humorista condenado a sanções equivalentes às aplicadas a crimes como tráfico de drogas, corrupção ou homicídio, por supostas piadas contadas em palco, causa-nos profunda preocupação”, diz o comunicado.

“Apesar desse episódio, mantemos plena confiança no Poder Judiciário nacional, que tantas vezes tem sido acionado para garantir direitos e liberdades individuais. A defesa informa que interporá o competente recurso de apelação e confia que essa injustiça será reparada em segunda instância.

Carlos Eduardo Ramos e Lucas Gilberti, advogados de Léo Lins.