Justiça Federal suspende reintegração de posse em área rural de MS 4n3a5
Audiência de conciliação foi marcada para a próxima terça-feira (14) na tentativa de sanar conflito pacificamente 4q1y20
A Justiça Federal suspendeu decisão que determinava reintegração de posse na área em que está localizada a Fazenda Esperança 2, no município de Naviraí, cidade 342 quilômetros distante de Campo Grande. Hoje cerca de 30 famílias Guarani e Kaiowá ocupam o lugar e se denominam Comunidade Santiago Kue.
A suspensão ocorre pelo menos até a próxima terça-feira (14) às 8h, quando haverá audiência de conciliação na sede da Justiça Federal na Capital. A tentativa de findar o conflito de forma pacifica partiu também do juiz Rodrigo Vaslin Diniz.
Para ele é “necessária a oportunização às partes da solução consensual e pacifica do litígio”. Na decisão alega que o ideal seria realizar a audiência no local em que está a ocupação, porém não o fez porque não teria aparato suficiente para garantir a segurança.
Caso não haja possibilidade de comparecimento presencial e assegurado por justificativa pertinente, o magistrado afirma que pode deferir participação das partes por videoconferência. A decisão também determina inclusão da comunidade indígena no polo ivo dos autos.
“De fato, entendo que essa demanda trata de caso complexo, eis que de um lado tem-se o direito à propriedade privada e, do outro, o alegado direito dos indígenas às suas terras tradicionais”, reflete.
A liminar para reintegração de posse saiu no último final de semana e as famílias receberam notificação na segunda-feira (6) com prazo para saírem até esta quinta-feira (9). Agora, diante da suspensão da decisão, ganham fôlego até a próxima semana.
