Justiça suspende ações individuais de indenizações por enchentes no RS 6k2l1l
A medida é válida até o julgamento de uma ação civil pública, movida pelo MP, que pede condenação de R$ 50 milhões para o município 2j1p4l
Todas as ações individuais, contra o município de Porto Alegre (RS), com pedidos de indenizações em razão dos danos causados pelas enchentes de 2024 foram suspensas pela Justiça. A decisão, tomada na última terça-feira (8), atende um pedido do Ministério Público.
A medida é válida até o julgamento de uma ação civil pública, movida pelo MP, que pede condenação de R$ 50 milhões para o município. O processo cita “omissão” da Prefeitura e “falhas” no sistema de proteção contra cheias.
O dinheiro da ação deverá ser destinado para adaptação climática, como jardins de chuva e corredores ecológicos, segundo os promotores.
Vale pontuar que na ação civil pública, é reivindicada indenizações por danos materiais e morais causados pelas enchentes para todos os moradores, trabalhadores e empresários localizados nas regiões do sistema de proteção contra cheias.
De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), 157 mil moradores, de mais da metade dos bairros de Porto Alegre foram afetados pelas cheias.
Mais de 800 mil pessoas afetadas 245l26
Mais de 345 municípios do Rio Grande do Sul (70% do estado), foram afetados pelas enchentes, causadas pelas fortes chuvas que atingiram a região, causando um impacto na vida de mais de 850 mil pessoas.
A região mais afetada pela tragédia foi o Vale do Taquari que abrange 36 municípios da parte central do estado, totalizando uma área aproximada de 4.826,7 km² de acordo com a FEE (Fundação Econômica e Estatística).
Três fenômenos se somaram para que isso acontecesse: ventos úmidos vindos da região da Amazônia, junto a uma forte frente fria presente no sul, somada a uma área de alta pressão no centro do país, bloquearam a agem das nuvens, fazendo assim com que elas ficassem estacionadas na região, concentrando toda a chuva na área. Isso faz parte do fenômeno El Niño.
Solidariedade por todo país 684p56
Diversos pontos de coleta de suprimentos, roupas e mantimentos foram espalhados por todo Brasil. Só na região norte de Mato Grosso, colonizada principalmente por gaúchos, mais de 50 toneladas de alimentos, água mineral, produtos de limpeza e higiene, além de roupas, calçados cobertores, já foram arrecadadas.
O campo-grandense Celso Adriano Gomes da Rocha, 44 anos, não mediu esforços para ajudar os moradores que perderam tudo nas inundações. Além de arrecadar doações, fez com as próprias mãos 68 rodos de madeira para as vítimas das enchentes.
