Justiça manda Funai implantar projeto de gestão ambiental na TI Marãiwatsédé 6l3j5t

A TI Marãiwatsédé é alvo de disputa entre indígenas e grileiros. MPF já identificou 50 sub-arrendatários no local. 316i1f

A Justiça Federal determinou que o governo federal e a Funai (Fundação Nacional do Índio) implantem, dentro de 45 dias, um projeto de gestão ambiental e territorial na Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, localizada em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá.

Terra Indígena Maraiwatsédé é alvo de disputas. (Foto: Rodrigo Baleia/Greenpeace)
União e Funai terão que implantar projeto de gestão ambiental na TI Marãiwatsédé. (Foto: Rodrigo Baleia/Greenpeace)

A sentença favorável foi obtida a partir da Ação Civil Pública ingressada pelo MPF (Ministério Público Federal).

Segundo a decisão, o projeto de gestão ambiental e territorial na TI Marãiwatsédé deverá ser voltado ao fortalecimento das práticas indígenas de manejo, uso sustentável, conservação dos recursos naturais e a inclusão social dos povos indígenas.

A União e a Funai também deverão atender as famílias indígenas da TI Marãiwatsédé com projetos de etnodesenvolvimento voltados à segurança alimentar e nutricional e à geração de renda.

Em 90 dias, os órgãos federais deverão executar ou apoiar projetos de recuperação e conservação ambiental na TI Marãiwatsédé. Além disso, em 30 dias, terá que promover iniciativas de qualificação das políticas públicas e das ações da agricultura familiar, garantindo atendimento às especificidades indígenas.

Na sentença, a juíza federal Danila Gonçalves de Almeida ressaltou que, em ofício, a própria Funai reconheceu a prática do arrendamento na TI Marãiwatsede, bem como a presença de ao menos 50 sub-arrendatários, sendo que alguns deles são antigos posseiros que foram retirado da área na desintrusão.

Na decisão, a magistrada citou ainda a realização da Operação Res Capta, que tem como objetivo combater crimes de constituição de milícia privada, corrupção ativa e iva, porte ilegal de arma de fogo, abuso de autoridade e crimes ambientais diversos por servidores públicos, que teriam intermediado os arrendamentos ilegais de porções de terras da TI Marãiwatsédé.

O Primeira Página entrou em contato com a assessoria do Palácio do Planalto e da Funai, mas ainda não obteve retorno.

Entenda t6a5a

Em 2017, propôs a de um TAC à União e Funai. O governo não concordou. O objetivo do TAC era reverter o cenário de arrendamentos ilegais no interior da área, principalmente devido ao contexto de luta histórica e desintrusão da terra indígena.

Depois de dois anos, MPF não obteve êxito em estimular a Funai a adotar providências necessárias à promoção da transição na TI Marãiwatsédé e identificou a existência de pelos menos 50 sub-arrendatários, dentre os quais incluem-se fazendeiros anteriormente extrusados e que pretendem reaver o território. Em seguida, o MPF entrou com a ação.

Leia mais n1u6n

  1. Braços cruzados: profissionais da enfermagem paralisam atividades em MT 4t3q57

  2. Rodovia dos Imigrantes: três veículos de carga batem sobre ponte 633q25

  3. ‘Lerigou, lerigoou’! Espetáculo traz a magia congelante de ‘Frozen’ para Cuiabá 23s2w

  4. Vereador de Cáceres é preso ao usar veículo apreendido para campanha política 576r1p

  5. ‘Professor, o senhor tem que fazer um TikTok’. Do nada, 300 mil seguidores 2g273r

FALE COM O PP 6s423v

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Justiça! 12t4d

  1. Ricker Maximiano de Moraes, um policial militar de 35 anos, é suspeito de matar esposa em Cuiabá. (Foto: Reprodução)

    Jogador de futebol teve carreira destruída após ser baleado por PM em Cuiabá, diz promotor 1z1r6x

  2. Casa da ex-mulher de juiz suspeito de venda de sentenças foi alvo da PF 3m5m57

  3. Ricker Maximiano de Moraes, um policial militar de 35 anos, é suspeito de matar esposa em Cuiabá. (Foto: Reprodução)

    PM preso suspeito de matar mulher tem júri por tentativa de homicídio adiado 3l1su

  4. esposa e bebê

    Justiça mantém preso homem que matou esposa e filha em Campo Grande 2s5x60

    Justiça converteu para preventiva a prisão de João Augusto Borges de Almeida,...

  5. Mulher morta por PM em MT seria testemunha em júri do acusado por tentativa de homicídio 27285v

    O promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes pediu a prisão preventiva...

  6. Justiça anula show de Leonardo em MT e empresa deve devolver R$ 300 mil 5j3w29