Justiça manda demitir 2,4 mil servidores da Saúde de Cuiabá 3i6c5v
A contratação irregular destes servidores fez com que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) fosse afastado do cargo durante a Operação Capistrum 45h2w
O desembargador do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) Luiz Ferreira da Silva determinou que a Prefeitura de Cuiabá demita, imediatamente, 2,4 mil servidores contratados temporariamente da Secretaria Municipal de Saúde.
A contratação irregular destes servidores fez com que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) fosse afastado do cargo durante a Operação Capistrum, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Civil em novembro do ano ado. Ele teria atuado pessoalmente no esquema de contratação de servidores temporários para o antigo Pronto Socorro.
“Determino a intimação do Prefeito Emanuel Pinheiro para que dê efetividade às medidas cautelares diversas da prisão impostas, regularizando eventuais situações existentes na referida pasta para que, com exceção do caso das gestantes outrora noticiado, as contratações temporárias sejam de pessoas que tenham sido aprovadas no processo seletivo em referência”, determinou o desembargador.
Durante a Operação Capistrum, para não ser preso, Emanuel se comprometeu a nomear todos os aprovados em um processo seletivo, assim que este fosse homologado. Para tanto, solicitou à Justiça o prazo de 60 dias, a partir de 21 de dezembro.
O processo seletivo foi homologado no dia 3 de março, mas as nomeações não foram concluídas.
Em live nas redes sociais na noite desta terça-feira (22), Emanuel Pinheiro explicou que o processo seletivo aberto previa a contratação de 4 mil pessoas. Porém, somente 1,6 mil foram aprovadas. Por isso, 2,4 mil servidores serão demitidos.
“Decisão judicial não se discute, se cumpre. Fizemos processo seletivo com quase 4 mil vagas, apenas 1,6 mil foram aprovados. Esse excedente, entre 4 mil e 1,6 mil deve ser exonerado. Estamos falando à Justiça que o afastamento destes servidores pode gerar um colapso, mas já estamos abrindo um novo processo seletivo. A decisão tomada tem que ser cumprida”.
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A defesa do prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que todos os candidatos aprovados no processo seletivo serão nomeados ainda nesta semana.
Investigações 6u1gs
As apurações indicam que a maioria das contratações de servidores temporários foi feita para atender interesses políticos do prefeito.
O inquérito foi instaurado pelo MPE com base nas declarações do ex-Secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, extraídas do acordo de delação firmado com a 9ª Promotoria de Justiça Cível da capital.
Huark decidiu fazer a delação após descobrir que a Polícia Civil apurava a existência de possíveis irregularidades na contratação de servidores temporários para o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, no período março a dezembro de 2018, época em que ele ocupava o cargo de gestor da Secretaria de Saúde de Cuiabá.
Ele disse que durante o período de sua gestão, a Secretaria de Saúde de Cuiabá teria contratado servidores temporários, cuja contratação, em sua maioria, teria sido realizada para atender interesses políticos do prefeito de Cuiabá e que o próprio Emanuel Pinheiro teria dito ao secretário que as referidas contratações seriam um ‘canhão politico’, que eram levadas a cabo por indicação política, principalmente de vereadores, e visavam retribuir ou comprar apoio político.
Além disso, a investigação aponta que a folha de pagamento de pessoal da Secretaria de Saúde de Cuiabá era uma das maiores despesas da pasta, chegando ter em média 5.400 servidores e que o número de temporários era superior a dos efetivos.
Emanuel Pinheiro, Antônio Possas e Huark faziam reuniões no escritório ao lado da casa do prefeito, fora do horário de expediente, e na época devido ao alto valor do orçamento de pessoal, foi sugerido um corte de funcionários em torno de 800 a 1 mil funcionários temporários da área meio istrativo, mas isso não aconteceu, declarou Huark.
