Justiça condena 3 por desvios milionários da prefeitura de Corumbá 2q206j
Outros dois acusados investigados pelos desvios milionários, nesse mesmo processo, foram absolvidos 4c64u
O juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 2ª Vara Criminal de Corumbá, condenou três dos cinco acusados durante a operação Cornucópia – deflagrada em novembro de 2013 – por desvios milionários por meio de empréstimos consignados na prefeitura da “Cidade Branca”, entre os anos de 2008 e 2012. O prejuízo estimado foi de R$ 5 milhões.
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a Polícia Federal investigaram um grupo criminoso de funcionários públicos municipais que fraudava os sistemas de controle da folha de pagamento no setor de recursos humanos da prefeitura de Corumbá. Segundo as investigações, a margem de consignável para contratação de empréstimos era aumentada falsamente com a inclusão indevida de verbas indenizatórias nos vencimentos dos servidores.
Assim que os bancos liberavam, os empréstimos eram sacados integralmente e reados aos organizadores do esquema. Em contrapartida, o servido que havia contratado os empréstimos recebiam o valor da parcela descontada em forma de gratificações, de verba de representação e dedicação exclusiva, que são formas de pagamentos que geram nenhum desconto real no salário bruto.
Os três condenados – Márcio Aparecido Cavasana da Silva, Samuel Paiva de Figueiredo e Luis Mário Maciel – eram servidores de confiança do então prefeito Ruiter Cunha e participaram do esquema fazendo vários empréstimos. Todos foram condenados por formação de quadrilha, desvio de dinheiro público com agravante de serem funcionários públicos. Mas, foram absolvidos do crime de corrupção iva.
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Apenas para Márcio Aparecido o magistrado pediu mandado de prisão, por ter sido condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão e 129 dias-multa, inicialmente em regime fechado. Samuel foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de indenização de R$ 50.813.
Ele ainda foi absolvido aos fatos relativos ao 1º empréstimo, em fevereiro de 2008 no valor de R$ 3,5 mil, por falta de provas. O juiz Marcelo também extinguiu a punição a Samuel por prescrição do crime de associação criminosa.
Luis Mário foi condenado a 6 anos e 10 meses de reclusão, em regime semiaberto, e 97 dias-multa. Também terá de pagar uma indenização de R$ 4.240 ao município de Corumbá referente aos empréstimos consignados. O magistrado determinou ainda a perda do cargo de técnico de atividades institucionais na prefeitura.
Os outros acusados nesse processo, Luiz Marcos Ramires e Pedro Paulo Marinho de Barros, foram absolvidos pelo juiz da 2ª Vara Criminal.
O que dizem os envolvidos 5u1q11
A prefeitura de Corumbá informou que não foi notificada da decisão da 2ª Vara Criminal e, por isso, não vai se manifestar.
Márcio Aparecido Cavasana da Silva afirmou que a sentença do juiz de 1ª instância lhe causou surpresa, por sempre auxiliar no processo e pelo fato da decisão ter sido baseada apenas em delação premiada, “sem que se tenha apresentado de forma contunde a minha participação nos atos apurados”. O ex-secretário disse ainda que acredita na Justiça e na própria inocência porque não havia sido indiciado nesse mesmo processo ou respondido a outro processo criminal relacionado aos mesmos fatos.
O antigo advogado de Luis Mário Maciel informou que a defesa foi feita pela Defensoria Pública do Estado. A reportagem aguarda o retorno da assessoria da DPE.
A defesa de Samuel Paiva de Figueiredo não respondeu a reportagem.
Outros denunciados 5i112x
O prefeito da época, Ruiter Cunha de Oliveira (falecido em 2017), e os comparsas Daniel Martins Costa, Wilson Roberto Fernandes Pereira, Gissele Maria Fernandes, Luciano Silva de Oliveira, Ênio Castelo, Cláudio Luiz Bravo de Almeida e José de Castro Matos foram denunciados em outra ação penal que começou a tramitar em 2014.
