Justiça bloqueia R$ 300 mil de prefeito após compra de carro com dinheiro de rifa beneficente 5bm5n
Caminhonete de luxo é avaliada em mais de R$ 500 mil 4ma6f
A Justiça de Mato Grosso do Sul bloqueou R$ 300 mil das contas bancárias do prefeito de Ivinhema, cidade a 272 quilômetros de Campo Grande, Juliano Barros Donato (DEM), mais conhecido como Juliano Ferro, e da esposa dele, Samara da Silva e Donato.
A decisão ocorreu devido à denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) de que o prefeito teria usado dinheiro de rifa “beneficente” para aumentar de forma significativa os lucros pessoais.
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Após a venda de todos os canhotos, Juliano Ferro comprou uma caminhonete de luxo, avaliada em mais de R$ 500 mil. Abaixo, o vídeo do prefeito comemorando a compra do veículo. ⬇️
Decisão do MP-MS 1214y
Conforme a liminar do MPMS, o prefeito alegava que as rifas tinham caráter beneficente, porém, os lucros do esquema eram utilizados para enriquecimento próprio.
O MPMS detalhou na liminar que Juliano Ferro utilizava as redes sociais para promover rifas de veículos, “e, para turbinar o interesse das pessoas, tem argumentado que estaria auxiliando entidades assistenciais, já que parte (incerta/indefinida/imprecisa) dos lucros advindos do expediente ilegal (“rifa”), seria utilizado em beneficio da entidade”.
Porém, mesmo com a alegação de estar ajudando entidades, o promotor Daniel do Nascimento Britto, que assina a liminar, descreve: “muito embora seja louvável a atitude [de Juliano Ferro] em querer beneficiar entidades assistenciais do Município [Ivinhema], certo é que o expediente utilizado é ilegal, já que sua prática implica em contravenção penal”.
Rifa “beneficente” m5rj
Cada rifa custava R$ 30 e o prêmio seria um Opala, que custa em torno de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Na liminar do MPMS, foi informado que Juliano Ferro vendeu 10 mil números da rifa, gerando uma arrecadação total de R$ 300 mil.
Diante disso, o MPMS viu que o prefeito conseguiu aumentar a sua renda através da rifa, ação ilegal: “vê-se, portanto, que o primeiro Requerido [Juliano Ferro] conseguiu como pratica ilegal, aumentar de forma significativa seus lucros, e, nessa inedida, infringiu a ordem econômica, mesmo porque, não se sabe ao certo, qual será o valor efetivamente reado para a entidade beneficiada”, disse.
Juliano Ferro ainda planejava realizar outra rifa. Desta vez, o veículo que seria sorteado era uma caminhonete e o preço do número para participar do “sorteio” era R$ 50.
O prefeito “mais uma vez, visando turbinar as vendas dos números da suposta ‘ação entre amigos’ esclarece que, novamente, parte dos lucros (incerta/imprecisa) será revertida para outra entidade assistencial no Município de Ivinhema. Com isso, ao que tudo indica, os Requeridos [o prefeito e a esposa] pretendem continuar praticando contravenção penal, e, assim, causando lesão à ordem pública e econômica”.
Além de bloquear os bens de Juliano e da esposa, o juiz da 1ª comarca de Ivinhema, Rodrigo Barbosa Sanches, determinou que os intimados se abstenham da rifa do veículo, além do prefeito não fazer novas rifas ou ações entre amigos, com ou sem pretexto de ajudar outras pessoas, sob pena de R$ 100 mil por cada conduta praticada.
“Defiro, ainda, o pedido do Ministério Público, para que o fato seja comunicado à Receita Federal, para conhecimento e adoção das providências sem seu âmbito de atuação. Assim, com cópia da inicial e desta decisão, oficie-se a Delegacia da Receita Federal de Nova Andradina/MS”, detalha o juiz.
De acordo com o Ministério Público, Juliano e Samara foram intimados para prestação pública junto à Justiça.
O que diz o prefeito 3h1f6o
Procurado pela reportagem do Primeira Página, Juliano Ferro alegou que não tinha conhecimento sobre o ato ilegal e agradeceu ao MPMS e ao judiciário de Ivinhema.
“Nós já iríamos dar início a outro (sorteio). Já encerrou esse ato ilegal que a gente tava fazendo sem noção nenhuma. O Opala da ação vai ser sorteado no sábado que vem”, alegou o prefeito. Juliano também explica o que será feito com o dinheiro arrecadado.
“E a gente fez um acordo com a Justiça que todo (quase R$ 190 mil), vai tirar do veículo que é meu, e todo o lucro será destinado para seis entidades. Uma entidade nós já até tínhamos comprado um carro. E agora vai ser mais seis entidades beneficiados com essa ação entre amigos que fizemos. Quando fomos notificados, nós já fomos ao Ministério Público e ninguém tá aqui para enganar ninguém (…) segunda-feira agora reando o dinheiro, todo o lucro para as entidades”, finalizou.
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