Justiça afasta diretora do Museu da Arte Sacra acusada de assédio 3z62p
O Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá determinou que a ré afaste acusada da diretoria do museu até o julgamento do mérito da ação 3t5m54
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso acolheu pedido de liminar do MPT (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso) e determinou o afastamento da diretora do Museu da Arte Sacra de Mato Grosso (MASMT), Viviene Lozi Rodrigues. Ela foi acusada de assédio moral contra funcionários do órgão. A decisão, publicada no início de abril, dia 4, mas veio a público nesta segunda-feira (24).
MPT-MT ou a atuar em junho de 2021 após o recebimento de ofício do Conselho Regional de Museologia da 4ª Região (COREM-4R) que encaminhava, para providências, denúncia na qual Rodrigues era apontada como suspeita de prática(s) de assédio moral contra uma museóloga que atuou no MASMT por 4 meses. Consta ainda do ofício que, dias após a formalização da denúncia, a noticiante cometeu suicídio.
A solicitação do MPT-MT foi uma A (Ação Civil Pública) movida em face da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso (Ação Cultural).
O Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá determinou que a ré se afaste da diretoria do museu até o julgamento do mérito da ação. Na decisão, o juiz do Trabalho Wanderley Piano da Silva levou em consideração que “o assédio moral verificado parte diretamente da diretora da instituição” e, por isso, “é necessário seu afastamento liminar, como pleiteado, a fim de se cessar a prática ilícita e os riscos à saúde dos trabalhadores”.
Sob pena de multa mensal de R$ 20 mil, a Ação Cultural também deve realizar, em até 60 dias, programa de prevenção e conscientização voltado à saúde mental dos(as) trabalhadores(as) e ao combate ao assédio moral por meio de palestras, consultoria de psicólogos(as) e/ou outros(as) profissionais especializados(as); e implantar, em até 120 dias, sistema de ouvidoria interna que possibilite a apuração das denúncias de empregados(as).
Além disso, sob pena de multa de R$ 5 mil, a ré deve se abster da prática de qualquer conduta caracterizadora de assédio moral, assegurando que os(as) trabalhadores(as) não sejam expostos(as) a situações humilhantes, constrangedoras, vexatórias, degradantes e que configurem qualquer tipo de perseguição. A audiência inicial foi designada para maio deste ano.
Outro lado 1o5c4
A reportagem tenta contato com a defesa de Viviane Lozi.
Por meio de nota, o Museu de Arte Sacra afirmou que vê a medida com “normalidade”.
“A direção do museu acrescenta porém que, na fase de inquérito, não foram ouvidas a diretora da instituição e nem outras testemunhas. Outrossim, é importante ressaltar que a defesa está sendo preparada com comprovações e provas que serão apresentadas em momento oportuno”, diz trecho da nota.
Assédio no museu u4365
O MPT ouviu testemunhas visando a delinear a relação da diretora com a denunciante e com os(as) outros(as) empregados(as) diretos(as), terceirizados(as) e prestadores(as) de serviço da instituição.
O procurador do Trabalho Raphael Fábio Lins e Cavalcanti infere dos depoimentos que a vítima era alvo de gordofobia e psicofobia; tinha sua autoestima minada pelo menosprezo sobre o seu trabalho; era pressionada a documentos de cujo teor discordava; e, mesmo após sua saída do museu, continuava sendo pressionada em relação a s e ao envio de relatórios.
O órgão concluiu que, ao instaurar um ambiente de assédio moral generalizado em que os(as) subordinados(as) têm sua capacidade colocada em dúvida, seus erros supervalorizados e seus horários desrespeitados, as atitudes de Rodrigues não vitimaram apenas a denunciante, mas também outros(as) trabalhadores(as) do museu.
