Garimpo em Poconé terá que pagar por 'gato' em energia, decide Justiça 4h6w5t
Concessionária emitiu duas faturas com valor total de R$ 84.971,51 e deste total, R$ 27 mil foram de impostos não pagos 503q4z
A Vara Única de Poconé, a 104 km de Cuiabá, determinou que o dono de um garimpo instalado no município pague por toda a energia consumida, mas desviada pela empresa, integralmente. A fraude foi flagrada em 2020. A decisão foi divulgada nesta semana.
Tudo começou porque técnicos da concessionária de energia de Mato Grosso encontraram uma ligação clandestina direta em um transformador que abastecia o garimpo e, na época, a empresa emitiu duas faturas com valor total de R$ 84.971,51 e deste total, R$ 27 mil foram de impostos que deixariam de ser recolhidos em razão do desvio, entre ICMS, PIS e Cofins.
Inconformado, o responsável pela área buscou o não pagamento no Judiciário.
Entretanto, a juíza Kátia Rodrigues Oliveira, responsável pela sentença, entendeu que a concessionária seguiu todos os tramites legais, bem como determinou que o autor da ação pagasse também as custas do processo.
“Não restou constatada nenhuma ilegalidade praticada pela requerida. O fraco conjunto probatório apresentado pelo autor não foi capaz de comprovar o direito invocado. Não havendo ato ilícito, as cobranças são legais”, disse a juíza na decisão.
Fiscalização 3j6s4k
A concessionária de energia realizou só nos últimos três dias mais de mil fiscalizações na grande Cuiabá. Deste total, foram encontradas 185 fraudes no consumo de energia.
O trabalho é coordenado pelo centro de inteligência contra fraudes montado pela empresa, que usa dados de consumo, pesquisa e denúncias para fazer a checagem nas cidades da área de concessão da companhia.
Da lista, foram encontradas fraudes em medidores de motéis na região do Residencial Paiaguás, em Cuiabá.
Além disso, foram flagradas adulterações em postos de combustíveis na região do Bosque da Saúde. O trabalho teve o apoio da polícia militar.
