Fiscalização constata situação precária em balsas de minério em MT 5c1l21

Fiscalização foi realizada no início do mês e contou com a cooperação da Marinha do Brasil. 3l215b

Depois de ter recebido denúncia de irregularidade, o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Marinha do Brasil, realizaram uma ação de fiscalização em duas balsas de extração de minérios no rio Peixoto, que banha o município de Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. A ação foi para fiscalizar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores.

Fiscalização foram realizadas no início do mês. (Foto: Reprodução)
Fiscalização de balsas foi realizada no início do mês. (Foto: Reprodução)

A denúncia recebida pelo MPT denunciava as jornadas intensas e esgotantes, condições precárias de segurança e higiene, falta de habilitação, utilização de equipamentos não certificados e falta de treinamento adequado para o trabalho no local.

Foram inspecionadas duas embarcações. Os fiscais constataram a carência da qualificação técnica, a precariedade das práticas sanitárias e de segurança e as avarias estruturais das balsas.

Segundo o MPT, foi constatado a ausência de banheiro, de coletes, extintores de incêndio; armazenamento irregular de combustível; mergulhador exercendo irregularmente sua função, por falta de capacitação; uso inadequado de equipamentos; instrumentos de respiração precários; trabalhadores expostos a instalações elétricas irregulares; sem equipamentos de proteção individual e vulneráveis a descargas.

A força-tarefa observou também, graves falhas em relação às medidas de prevenção e combate a incêndio nas embarcações fiscalizadas, segundo o MPT.

Cooperação 3l5m24

Para promover ações conjuntas voltadas à segurança de trabalhadores aquaviários, MPT com apoio da Marinha do Brasil. O acordo de cooperação técnica que prevê o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum com foco na melhoria das condições de vivência e trabalho a bordo de embarcações.

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