Ex-presidentes do TCE-MS viram réus por corrupção em mais uma ação n5k1b
Após serem denunciados ao STJ pelo MPF, conselheiros afastados de seus cargos, no fim do ano ado, agora são alvo de ação popular m5k5r
Waldir Neves e Iran Coelho das Neves, conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) afastados há cinco meses, foram denunciados por corrupção em ação popular itida pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.
A ação, itida pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, também se destina a outras 10 pessoas investigadas por participação em esquema que desviou mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos. Conforme denúncia, o valor é resultado de rees a empresa de informática Dataeasy, em licitações fraudulentas.
No fim do ano ado, os conselheiros – ex-presidentes do TCE -, foram afastados após operação deflagrada pela Polícia Federal, chamada de Terceirização de Ouro.
A ação, inclusive, é citada pelo advogado Enio Martins Murad, responsável pela ação popular, que destacou “fraude no procedimento licitatório” vencido pela empresa com sede em Brasília, “pagamento de propina, superfaturamento e o desvio dos recursos públicos no esquema.
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Entre todas as irregularidades citadas na ação, Enio ressaltou que a contratação da empresa de informática ou de R$ 21,5 milhões para R$ 102,1 milhões em quatro anos.
Com base nas apurações, a ação pede que seja determinado aos envolvidos que “apresentem na integralidade todos os documentos, inclusive os pagamentos, medições, aditivos, contratos e atos de execução referentes ao procedimento licitatório em questão”, além do ressarcimento aos cofres públicos.
Conforme a decisão, todos os citados têm 20 dias para apresentar contestação.
O que dizem as defesas 1s3a73
Ronaldo Franco, advogado de Waldir Neves, afirmou que “o juiz apenas recebeu a ação, sem emitir juízo algum de mérito (ato de mero expediente)” e que a “ação é absolutamente improcedente e isso será confirmado ao final”.
A defesa de Iran Coelho das neves, afirmou que o conselheiro afastado “ainda não tem ciência desse processo; mas conhece bem o assunto e, no momento certo, se defenderá regularmente, provando sua absoluta inocência”.
A reportagem tentou contato com o jurídico da empresa Dataeasy, mas sem sucesso.
