Donos de área disputada em Amambai rejeitam acordo e juiz vai decidir sobre despejo de indígenas 2n1b6s

A disputa por terras em Amambai – cidade a 338 quilômetros de Campo Grande – está a poucas horas de um novo capítulo. Depois da audiência de justificação, com a presença de representantes de indígenas e fazendeiros, o juiz Thales Braghini Leão, da 2ª Vara da Justiça Federal em Ponta Porã, se comprometeu a publicar uma decisão sobre a questão ainda nesta segunda-feira (4).

Chegou a ser oferecido um acordo com os donos da área onde um indígena morreu durante confronto com policiais no dia 24 de junho, mas não foi aceito. O pedido é para que seja determinada a reitegração de posse.

A audiência desta tarde aconteceu virtualmente e contou com a participação do MPF (Ministério Público Federal), DPU (Defensoria Pública da União), Funai (Fundação Nacional do Índio), defesa dos proprietários da fazenda e também dos indígenas. O governo também teve um representante da Advocacia Geral da União.

Foram quase três horas de conversa. O antropólogo Marcos Homero Ferreira Lima, a gerente da propriedade rural, Angélica Cristina Silveira Peixer, e o coordenador da Funai em Ponta Porã, o capitão do Exército reformado José Pattta Moreira, foram ouvidos sobre o conflito do dia 24 de junho e a atual situação da ocupação.

Depois de entender as complexidades da briga pelas terras em que a fazenda Borda da Mata fica, o juiz ouviu todas as partes envolvidas. De um lado, o advogado da propriedade Abel Jerônino Junior, pediu que a área seja devolvida aos donos, com o despejo do grupo por meio de reintegração de posse. Segundo ele, a fazenda, comprada legalmente em 2008.

Para o magistrado, o advogado explicou que hoje a terra é istrada por uma parceria agrícola e é preciso colher mais de 200 hectares de milho, plantados neste ano. Se a plantação não for escoada nos próximos dias, tudo será perdido e o prejuízo para os investidores será alto, alegou.

Enquanto isso, os representantes do povo Guarani e Kaiowá pediram a permanência dos indígenas na terra. Entre os argumentos, dois chamaram a atenção: a suspensão de qualquer tipo de reintegração ou expulsão até outubro desse ano, definida pelo Supremo Tribunal Federal neste mês, após uma nova suspensão do julgamento do marco temporal e a atual situação da propriedade, que está com dívidas e pode ser penhorada nos próximos meses.

O marco temporal deveria ser votado em 23 de junho, mas foi adiado. Segundo a defensora pública federal, Daniele de Souza Osório, por determinação do Supremo, os processos de reintegração de posse ou conflitos parecidos, estão sendo suspensos até que a discussão que decidirá os rumos das demarcações das terras indígenas no país, seja definida.

Durante a audiência, o juiz chegou a oferecer um acordo: o processo seria suspenso por alguns dias e nesse tempo os indígenas seriam ouvidos, através de representantes, para a elaboração de um acordo efetivo entre as duas partes. Segundo ele, a intenção é falar com pessoas realmente ativas dentro da aldeia para que o combinado seja realmente cumprido.

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A fala do magistrado é uma alusão ao acordo firmado com os proprietários da fazenda para enterrar Vitor Rodrigues, de 42 anos, morto na mesma terra no conflito com policiais há duas pouco mais de uma semana. Os indígenas deveriam apenas sepultar o companheiro, mas não saíram mais das terras e hoje ocupam toda a área.

Apesar da proposta amigável, a defesa da fazenda insistiu na reintegração de posse e por isso, a decisão ficou a cargo do magistrado. Antes de terminar a audiência, Thales Braghini Leão afirmou que leria os documentos anexados ao processo e ainda nesta segunda-feira publicaria a decisão no processo.