Desembargador de MS investigado pelo CNJ recebeu R$ 90 mil só em janeiro 2b511e
Levantamento feito pelo Primeira Página no setor de transparência do TJMS indica que Geraldo Almeida Santiago, só no ano ado, teve remuneração de R$ 640 mil, somados os 12 meses b6x6l
Sob risco de ser punido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o desembargador Geraldo Almeida Santiago, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), está a cinco anos da aposentadoria obrigatória para magistrados, que deve ocorrer quando completam 75 anos, segundo a legislação.
Geraldo tem 70 anos e está no Judiciário sul-mato-grossense desde 1988, há 35 anos, portanto. Foi promovido a desembargador em 2017.
Levantamento feito pelo Primeira Página no setor de transparência do TJMS indica que só no ano ado teve remuneração de R$ 640 mil, somados os 12 meses. Esse valor já considera os descontos, como imposto de renda.
Em janeiro de 2024, o desembargador teve vencimentos de R$ 51.434,79. Ganhou, também, mais R$ 40 mil de gratificação por acúmulo de acervo, benefício criado para compensar os magistrados por trabalho extra. Assim, o total recebido foi de mais de R$ 90 mil. A folha de fevereiro ainda não está disponível.
Geraldo de Almeida Santiago atua na área cível, lotado na 5ª Câmara Cível e na 3ª Seção Cível, além do Tribunal Pleno, que reúne todos os desembargadores.
Sob suspeita 3oq3t
Durante sessão nesta terça-feira (5), o conselheiro do CNJ Giovanni Olsson pediu a aposentadoria compulsória do desembargador Santiago, que é alvo de processo istrativo disciplinar.
Os fatos analisados são de 2010, quando atuava como juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande. Na época, o Banco do Brasil entrou com uma ação de execução, uma cobrança, contra empresários do ramo hoteleiro.
Simultaneamente, os empresários demandaram o banco judicialmente, para rever os valores do contrato celebrado entre as partes.
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Geraldo Almeida Santiago aceitou a revisão. A partir de uma série de atos do magistrado, o banco acabou acumulando dívida de mais de R$ 300 bilhões ao longo desses anos.
É que, com a decisão favorável, os empresários aram a fazer cessões dos créditos por receber. Como ainda cabia recurso, o dinheiro não poderia ser liberado.
Criou-se, então, uma bola de neve e muitas pessoas que receberam os créditos entraram com novas ações de cobrança contra o banco.
Essas ações, segundo o procurador da República José Adonis Callou de Araújo Sá, tinham valores apontados pelos próprios autores e eram acatadas pelo juiz mesmo sem a análise final do processo.
“O quadro que se tem nesse processo é de uma absoluta imprudência de um magistrado nas execuções desses valores elevadíssimos”.
Procurador José Adonis Callou de Araújo Sá
Diante dos acontecimentos, o BB foi ao CNJ. A reclamação disciplinar foi feita em 2014, antes da promoção para desembargador de Santiago. Porém, só virou processo istrativo disciplinar em 2019.
Eram duas acusações principais. A primeira é desobedecer por várias vezes decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) dentro desse processo, principalmente, com a penhora de valores da instituição bancária.
A outra suspeita é de que Geraldo Santiago teria sido representado pelo mesmo advogado dos empresários hoteleiros em uma demanda justamente contra o Banco do Brasil.
Ao longo da investigação, descobriu-se que o advogado já representou o juiz, mas não contra o Banco do Brasil. Por isso, o relator do caso no CNJ, Giovanni Olson, descartou a segunda acusação.
Para o relator, as decisões do então juiz podem ter acarretado crime contra a economia popular porque inúmeros terceiros de boa-fé adquiriram os créditos de procedência duvidosa e acabaram sendo prejudicados.
O julgamento foi adiado, depois do voto do relator, porque o conselheiro, Marcello Terto pediu vistas para estudar melhor a causa.
Quando os autos forem devolvidos, o julgamento será marcado novamente. A aposentadoria compulsória é a punição máxima para magistrados.
“O julgamento apenas iniciou. Houve pedido de vista. A defesa demonstrou ausência absoluta de prejuízo. O magistrado apenas cumpriu a lei, nada mais. A confiança é grande no sentido de que toda a verdade ainda se apresentará nesse julgamento”.
André Borges, advogado do desembargador
