Deputado de MS é condenado por discriminação em comentário na internet 4b5w

O deputado Rafael Tavares (PRTB) foi condenado por discriminação por um cometário feito nas redes sociais durante as eleições presidenciais de 2018. No texto publicado na época, ele falava em “limpeza étnica” e fazia alusão a Adolf Hitler.

Hoje, ele alega que a sentença é mais um ato de perseguição diante da sua atuação na política de Mato Grosso do Sul.

“Não vejo a hora do Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro para começar meus ataques. Ontem nas ruas de todo o país vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por um apenas um pedacinho de caibro pra começar a limpeza étnica que tanto sonhamos! Já montamos um grupo no whatsapp e vamos perseguir os gays, os negros, os japoneses, os índios e não vai sobrar ninguém. Estou até pensando em deixar meu bigode igual do hitler. Seu candidato coroné não vai marcar dois dígitos nas urnas, vc já pensou no seu textão do face pra justificar seu apoio aos corruptos no segundo turno?”

O comentário foi feito há quase cinco anos – no dia 30 de setembro de 2018. No ano seguinte ele foi denunciado a justiça por “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Nos depoimentos dados a polícia, Rafael Tavares afirmou que o comentário feitos nas redes socais foi apenas uma ironia a história contada na publicação do Facebook.

“O denunciado foi chamado para prestar depoimento em que declarou que o comentário feito no Facebook se tratava de uma ironia à história publicada por um amigo, a qual relacionava a violência narrada com os eleitores do então candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro, como se estes fossem defensores de atos violentos”.

Para o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, no entanto, não havia nenhum indício disso.

Ainda assim, durante todo o processo, a defesa do deputado bateu na tecla de tudo não ar de uma mensagem irônica; versão que não convenceu o juiz Eduardo Eugênio Siravegna Junior, da 2ª Vara Criminal.

Na decisão publicada nesse domingo, 10 de setembro, o magistrado reforçou que “o acusado, no mínimo, assumiu o risco de induzir as pessoas a praticarem discriminação ou preconceito étnico e racial, pois detinha a compreensão do ambiente de insegurança e animosidade política do país”. Além disso, concordou com o Ministério Público sobre a ironia não ter ficado clara.

O juiz também levou em consideração a capacidade de Rafael Tavares ter atingido “dezenas de milhares de pessoas”, que não notaram o tom sarcástico da mensagem. Por sim, rebateu a frese em alusão a Hitler:

“Revela repulsiva banalização aos horrores vivenciados pelos grupos perseguidos pela Alemanha nazista, que deve ser rechaçada, em respeito aos milhares de seres humanos que pereceram sob o holocausto e combatendo o avanço do regime nazista na Europa na primeira metade do Século XX, incluindo seus descendentes, muitos desses brasileiros”.

Tavares foi condenado a 2 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime aberto, mas teve a pena substituída por medida restritiva de direitos e uma de multa.

Agora Tavares teve prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas uma hora por dia, em condições que ainda vão ser definidas pela justiça e pagar multa no valor correspondente a 20 salários mínimos, ou seja, mais de R$ 26 mil.

Ao Primeira Página o deputado alegou perseguição e citou a operação da Polícia Federal que foi a casa da assessora parlamentar dele, Aline Paiva Lopes:

“Em menos de uma semana o PT mandou a Polícia Federal fazer busca na casa da minha assessora. O MPF pediu a cassação do meu mandato de deputado. Um Juiz me condenou por crime de ódio por fazer piada irônica no Facebook. Vão tentar de tudo para me destruir, mas esse é o preço que vou pagar por mexer no vespeiro de fiscalização na Cassems, de bater de frente com as raposas velhas do PSDB e por fazer oposição ferrenha ao PT. Vivemos uma ditadura no Brasil”.