Demissão em massa faz MPT congelar bens de empresa para pagamento de trabalhadores 15u1x

O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul determinou o congelamento de valores da empresa Transportadora Turística Benfica S/A, contratada pela unidade da Suzano S/A, por demitir 149 trabalhadores de uma vez no município de Três Lagoas. Resultado de uma ação aberta em 2021.

A empresa fornecia mão de obra e veículos de transporte de eucalipto das áreas de floresta até a planta industrial.

O congelamento desse valor seria pelo não pagamento das verbas rescisórias, além de outros direitos, como o depósito do FGTS e 13º salário proporcional, relacionada a demissão em massa, que somam pouco mais de R$ 1,4 milhão.

A ação foi aberta em dezembro de 2021 após o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Três Lagoas e Região acionar o MPTMS.

Demissões 5m2d5x

No dia 29 de novembro daquele ano, os funcionários foram comunicados, através do aplicativo WhatsApp, sobre as demissões e que o pagamento das indenizações ocorreria no momento da rescisão do contrato, mas isso não aconteceu, conforme os trabalhadores.

Ministério do Trabalho fez recomendação à Suzano

O MPT recomendou a retenção de R$ 1,3 milhão da Transportadora Benfica para o pagamento das funcionários. O valor que a Benfica tem a receber da Suzano foi informado pela própria indústria, durante audiência de instrução, e a retenção deste dinheiro, que será o suficiente para a quitação do débito aos trabalhadores.

A Benfica apresentou pedido de recuperação judicial à Vara Arbitral no Tribunal de Justiça de São Paulo, em julho do ano ado. O MPTMS também notificou o Juízo Recuperacional, para indicação de bens não essenciais da transportadora, íveis de constrição pela Justiça do Trabalho.

Na audiência, foram discutidas medidas necessárias para obter, por meio do Juízo da Recuperação Judicial, a liberação dos valores bloqueados para o pagamento direto pela Suzano.

Pedido neste sentido será de responsabilidade do sindicato, conforme acordado na audiência, bem como a comprovação de quanto cada um dos trabalhadores deve receber. Para tanto, a transportadora deverá encaminhar todos os termos de rescisão de contrato tanto ao MPT, quanto à entidade sindical. Já os empregados desligados deverão apresentar ao sindicato os números das contas bancárias para recebimento das indenizações.

Outra recomendação, feita junto ao sindicato, está relacionada à possibilidade de recontratação dos trabalhadores que detinham estabilidade na empresa, que deverão ter preferência na eventualidade do surgimento de novas vagas em outras localidades onde a Benfica mantém atividades.

O que diz Suzano? 6y6v6o

Benfica Cargas e Logística prestou serviços para a empresa e em 2021 a própria terceirizada pediu encerramento do contrato com a Suzano e que empresa não foi informada acerca de demissão de colaboradores da Benfica, havendo denúncias no sentido de que verbas devidas a esses colaboradores ainda não haviam sido quitadas.

Além disso, Suzano afirma que iniciou imediatamente tratativas diretamente com a prestadora de serviços com a finalidade de entender o caso e viabilizar o pagamento de valores eventualmente devidos e, desde então, está atuando de acordo com as recomendações feitas pelo Ministério Público do Trabalho.