Defensoria libera corpo de cidadão chinês 21 dias após a morte em MS 5l6ry
Homem, que trabalhava como cozinheiro, faleceu em 25 de março de 2025, no Hospital Regional de Ponta Porã 1z3u26
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul autorizou o sepultamento e emissão da certidão de óbito de um cidadão chinês cujo corpo permaneceu por 21 dias no IML (Instituto Médico Legal) de Ponta Porã. O homem, que trabalhava como cozinheiro, faleceu em 25 de março de 2025, no Hospital Regional da cidade.
Segundo a defensora pública Bianca Pagliarini, o ime ocorreu devido à ausência de uma pessoa legalmente habilitada para autorizar o sepultamento, já que o falecido deixou apenas filhos adolescentes que ainda não haviam sido formalmente reconhecidos como descendentes.
“O que resultou na permanência do corpo no Instituto Médico Legal (IML) por mais de três semanas”, detalhou a defensora.
A situação era ainda mais delicada porque, inicialmente, a liberação só seria possível após a maioridade de um dos filhos, prevista para maio de 2025.
No entanto, mesmo com a maioridade, o procedimento poderia ser adiado indefinidamente, pois o filho não tinha o nome do pai na certidão de nascimento.
Diante da urgência, a 2ª Defensoria Pública Cível de Ponta Porã, em parceria com o Nudeca (Núcleo da Criança e do Adolescente), realizou a coleta de material genético do adolescente e do pai. O exame confirmou o vínculo biológico.
Com base nesse resultado, a Defensoria ingressou com um pedido judicial para autorizar o sepultamento e o registro de óbito, que foi acolhido pelo Judiciário, permitindo enfim a liberação do corpo.
