Curso do Judiciário aborda enfrentamento à intolerância religiosa 3u5p32

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e a Escola dos Servidores do Poder Judiciário promovem a partir dessa segunda-feira (20), até 24 de março, a capacitação ‘Estratégias sobre Racismo Religioso e Intolerância Religiosa’. A ação é voltada para juízes, desembargadores, servidores e assessores.

As inscrições estão abertas, e o conteúdo programático é formado por pelos seguintes temas: conceitos introdutórios; religião, política e direito; povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana; advocacy e litigância estratégica contra o racismo religioso; órgãos, políticas e legislação de combate ao racismo religioso.

Segundo o instrutor do curso e doutor em direito, Ilzver de Mato Oliveira, essa é uma oportunidade ímpar que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) oferece para debater o tema. Destaca que as tradições religiosas dos povos tradicionais e de matriz africana é tratada, em todas as instâncias jurídicas, com preconceito e intolerância.

Oliveira aponta ainda que o Judiciário de Mato Grosso está sendo pioneiro em promover um evento para levar a magistrados, magistradas, servidores e servidoras o debate sobre racismo religioso e intolerância religiosa.

Conforme a proposta do curso, o objetivo da capacitação é disseminar os princípios norteadores da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito Poder Judiciário brasileiro.

O curso será realizado em formato virtual, pela plataforma Teams. Serão 20 horas-aula e estão sendo oferecidas 50 vagas.