Como ficam TJMS e TRE-MS após aposentadoria do desembargador Julizar? 472l6q
Desembargador Julizar Barbosa Trindade, que atualmente preside a Corte eleitoral, vai se aposentar depois de 41 anos dedicados à Magistratura em MS 5h4wa
O Pleno do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu aposentadoria ao desembargador Julizar Barbosa Trindade, na quarta-feira (19), depois de 41 anos dedicados à Magistratura. Com isso, como fica a situação na Corte estadual e também no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), órgão presidido atualmente pelo agora desembargador aposentado?
Esta vaga no TJMS é da própria Magistratura. Ou seja, a investidura no cargo de desembargador será feita por promoção de um juiz, segundo o critério de antiguidade.
Segundo o Regimento Interno do TJMS, a indicação para desembargador será feita no prazo de até 20 dias após a verificação da vaga. No caso de promoção por antiguidade, o nome do juiz com mais tempo de serviço na última entrância será submetido a votação e será indicado se não for recusado por dois terços dos membros do Tribunal Pleno. Pela lista de tempo de serviço na entrância, o juiz mais antigo é Lúcio Raimundo da Silveira.
Já no TRE-MS, quem vai assumir a presidência interinamente no lugar de Julizar Barbosa Trindade é o desembargador Paschoal Carmello Leandro, atual vice-presidente. No dia 4 de maio, o desembargador Carlos Eduardo Contar será empossado como membro efetivo do TRE-MS. Depois disso, nova eleição para presidência da Corte eleitoral será realizada.
Todos esses prazos começam a contar a partir de 2 de maio de 2023, data em que será publicada a portaria com a aposentadoria voluntária de Julizar Barbosa Trindade.
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Trajetória 2n565w
Julizar Barbosa Trindade é natural de Ouro Branco (BA) e formou-se em Direito na Fundação Educacional Eurípedes Soares da Rocha de Marília (SP). Ingressou na magistratura de Mato Grosso do Sul em fevereiro de 1982, como juiz substituto em Corumbá. Três meses depois, tornou-se juiz de direito em Glória de Dourados. Em 1984, foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Amambai, 2ª entrância.
Em 1985, a pedido, foi removido para a 1ª Vara Cível de Ponta Porã. Em 1988, foi promovido para a Comarca de Campo Grande, Entrância Especial, onde atuou na Vara de Entorpecentes e Delitos de Trânsito com vítimas, na Vara da Fazenda e Registros Públicos, na 3ª Vara Cível Residual e na Vara de Cartas Precatórias Cíveis, onde permaneceu até a promoção ao cargo de desembargador, em fevereiro de 2007. Foi corregedor-geral de Justiça no biênio 2015/2016 e vice-presidente do TJMS no biênio 2017/2018.
No Tribunal Regional Eleitoral atuou como membro da classe de juiz de direito, depois como desembargador nos cargos de vice-presidente e corregedor e neste biênio ocupava a presidência do órgão.
