Chacina de Sinop: um ano depois, o que esperar do julgamento? 564e52
Único réu vivo vai a júri popular em junho deste ano; chacina deixou 7 mortos, incluindo uma menina de 12 anos 1b1h
Um crime que comoveu todo o país pela crueldade. Era só mais uma tarde de terça-feira, no dia 21 de fevereiro de 2023, quando em um bar de Sinop, a 504 km de Cuiabá, ocorriam algumas partidas de sinuca. Dois jogadores, Ezequias Souza Ribeiro e Edgar Ricardo de Oliveira, perderam cerca de R$ 4 mil em apostas nos jogos. Insatisfeitos, eles foram protagonistas de uma atrocidade que ficou conhecida nacionalmente como a Chacina de Sinop.
Um ano após os assassinatos em série que deixou 7 mortos, nesta reportagem especial, o Primeira Página relembra o caso, traz o relato de quem perdeu um familiar, faz atualizações sobre o processo criminal e apresenta possíveis desfechos para o único preso que responde pelo crime, Edgar Ricardo de Oliveira.
Tudo foi registrado por câmeras de segurança do estabelecimento (veja cima – imagens fortes). Ezequias, com uma pistola, pede para que algumas das vítimas fiquem de costas, viradas para a parede. Enquanto isso, Edgar pega uma espingarda calibre 12 mm na caminhonete e chega atirando nas vítimas.
Algumas das vítimas foram atingidas pelas costas. Outras, entre elas a adolescente, tentaram correr e foram atingidas já fora do bar. Todo o crime é executado em menos de 12 segundos. Sete pessoas morreram.
Após matarem as vítimas, os dois fugiram em uma caminhonete. As forças policiais começaram uma operação de busca e, no dia seguinte, 22, Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, morreu em confronto com o Bope, da Polícia Militar. Edgar exigiu a presença da imprensa e se entregou no dia 23 do mesmo mês. Atualmente, ele está preso na PCE (Penitenciária Central do Estado), em Cuiabá.
Único a responder por chacina 3w4w1b
Edgar Oliveira virou réu, em março do ano ado, após o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da 1ª Vara Criminal de Sinop, aceitar a denúncia do MPMT (Ministério Público de Mato Grosso). Ele responde por sete homicídios qualificados, incluindo da menor, furto e roubo majorado (mediante grave ameaça).
A juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Sinop, decidiu na última quarta-feira (14), que o réu vai ser julgado por júri popular, no dia 18 de junho deste ano.
Procurado pela reportagem, a defesa do réu, feita pelo advogado Marcus Vinicius, informou que não vai se manifestar em razão da proximidade do julgamento.
Ao Primeira Página, o advogado Vitor Landin, que estudou o caso, avalia que entre as qualificadoras, além da idade da criança, o júri pode elevar a pena pelo motivo torpe. “As penas dos homicídios serão somados, mais o da morte da menina de 12 anos, já que foram cometidos no concurso material, conforme o Artigo 69 do Código Penal”, diz sobre os argumentos do MP.
O profissional do direito avalia que se o júri acatar todos os elementos apresentados na denúncia, como as qualificadoras do motivo torpe, meio cruel, menor de 14 anos, a pena final pode chegar a ser superior a 150 anos.
No entanto, Landin explica que a pena máxima que um condenado pode cumprir no Brasil é de 40 anos em regime fechado, referenciando o Art. 75 do , atualizado em 2019 com a Lei do Pacote Anticrimes. Por isso, a quantidade total da pena é relevante para o sistema de progressão penal.
“A depender da pena fixada, se for 150 ou 30 anos, o que muda é a progressão de regime. Quando o condenado cumpre 1/3 da pena, por exemplo, ele consegue progredir do regime fechado para o semi-aberto”, explica Vitor Landin, justificando que a defesa vai buscar a menor condenação.
Do ponto de vista da defesa, Landin aponta que o advogado de Edgar deve tentar diminuir a pena, como tirar a qualificadora de motivo fútil. Ele analisa que a defesa pode tentar apontar algumas atenuantes, “uma injusta provocação ou algo como uma discussão no calor da emoção e também por ele confessar o crime e ter se entregado”.
“Em suma, o que deve acontecer, o Ministério Público vai tentar aplicar a pena máxima, enquanto a defesa vai tentar afastar tudo aquilo visto como excesso do MP. Então, será um ‘jogo’ de teses jurídicas, aonde quem tiver mais fundamentação vai conseguir levar o melhor argumento para o júri avaliar”, explica Landin.
Por se tratar de júri popular, formado por sete pessoas da sociedade civil, acusação e defesa apresentam seus argumentos para convencer o também chamado de conselho de sentença, que tomará a decisão final. Neste caso, juiz faz apenas a homologação e cálculo da pena.
O luto que continua 86a63
A última vez que a comerciante Mariza Dias, de 45 anos, viu o marido, Josué Ramos Tenório, 48, foi na quinta-feira, 16, daquele mês, por volta das 19h, quando ele tinha saído de casa, em direção ao Norte do estado, para fazer entregas de frutas e fazer um novo carregamento de uva em Sinop.
Ela e o marido viviam juntos em Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá. Juntos com os pais dela.
“Nós conversávamos todos os dias, de duas a três vezes no dia”, diz Mariza ao Primeira Página. Ela conta que naquela terça, 21, já tinha falado com o marido pela manhã.
A comerciante voltou ao trabalho após o almoço e uma funcionaria que trabalha com ela disse que o bar onde estava Josué tinha tido um tiroteio, e que o Elizeiu – outra vítima da chacina – tinha sido atingido.
“Meu irmão pegou o celular dela, olhou e também ficou em pânico. Eu vi no rosto dele que tinha acontecido algo. Tentei ligar para o Josué três vezes e não consegui mais. Aí eu perdi totalmente a noção do tempo e das coisas, eu entrei em desespero. Perguntei para ela se o Josué estava no meio, ela [a funcionária] disse que estava”, relembra do momento e diz que chegou a cair e se machucar.
Vítimas da chacina:
- Larissa Frasao de Almeida – 12 anos
- Orisberto Pereira Sousa – 38 anos
- Adriano Balbinote – 46 anos
- Getúlio Rodrigues Frasão Júnior – 36 anos
- Josué Ramos Tenório – 48 anos
- Maciel Bruno de Andrade Costa – 35 anos
- Elizeu Santos da Silva – 47 anos. Este último chegou a ser socorrido com vida, mas morreu no hospital.
“O que eu espero da Justiça é que o Edgar pague, que ele seja punido com todo o rigor da Lei, porque ele tirou sete vidas inocentes, ele não deu chance. As pessoas morreram sem saber até o porquê elas estavam morrendo, ele não deu chance de defesa, ele foi atirando, atirando e atirando. E nessas sete vítimas, ele tirou a vida de sete famílias”, relata a comerciante.
Em sua fala, Mariza diz que seu pai, que faz tratamento de um câncer e também vivia na casa junto com o marido dela, Josué, desenvolveu ansiedade. A mãe dela, que também mora na casa, a horas chorando pelos cantos da moradia. As filhas am por tratamento psicológico.
“Nós não vemos mais televisão, nem notícias. Nos tornamos umas pessoas tristes. Ele [Edgar] acabou com as nossas vidas”, diz.
“Meu marido saiu daqui vivo, com saúde e voltar num caixão, morto […]. O Edgar fez, ele não pode ser chamado de ser humano, ele não tem [motivos para] defesa, ele não tem por que ter feito aquilo. Ele fez aquilo com tanta vontade, ele só mirou e foi atirando, ele não quis saber se ali tinha pai de família, se ali tinha uma criança assustada”, completa.
O julgamento de Edgar Ricardo de Oliveira, no dia 18 de junho, terá cobertura do Primeira Página.
