Caso Sophia põe autoridades para debater proteção à criança; veja o que dizem 2d3132

Reunião no MP/MS(Ministério Público de Mato Grosso do Sul) na tarde desta quinta-feira (2) discute ações para melhorar a rede de atendimento e proteção às crianças e aos adolescentes, em Campo Grande. Representantes da Justiça, polícia, OAB (Ordem dos Advogados), da educação e Conselho Tutelar estão debatendo sugestões para evitar tragédias como a morte da pequena Sophia, de 2 anos.

Presidente da Comissão de Defesa de Direitos da Criança e Adolescente da OAB/MS, Maria Isabela Saldanha, sugere a criação de um centro integrado de acolhimento, nos moldes da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) com atendimento especializado integral à criança e o adolescente.

“A maioria desse casos que são denunciados ocorrem em horário fora do expediente. Eles são à noite, no final de semana, na bebedeira. Com este centro o pai ou representante legal, seja lá quem salvou essa criança, a pega, leva no centro. Lá ela vai ser acolhida, a promotoria já entra com a ação, a delegada já despacha a medida protetiva dessa criança”, comenta.

Maria Isabela também critica a atuação do Conselho Tutelar de Campo Grande e afirma que a função do órgão, não pode ser apenas istrativa.

“O papel do Conselho não é só requerer, o papel do conselho é averiguar, é ligar num posto de saúde onde o pai disse que acriança foi atendida e pedir o boletim médico informativo. Ver quantas agens têm, é escutar, olhar as fotos (da criança). Não adianta só mandar equipe e fazer visita, ninguém vai bater em criança na frente de conselheiro. Ninguém vai estuprar criança na frente de conselheiro, comenta.

Maria opina que houve negligência do órgão na assistência à Sophia, morta com sinais de maus-tratos e estupro. Pai e padrasto da menina estão presos pelo crime.

“Pode (ter havido negligência). A não ser que o conselheiro seja muito ingênuo. É, no mínimo, ingenuidade. O Conselho tem que acompanhar, averiguar e não é só ficar requerendo para a autoridades”, acrescenta.

Já o promotor do Ministério Público, Paulo Henrique Camargo Iunes, foi enfático ao explicar as funções do Conselho Tutelar.

“Havendo problema em qualquer localidade com criança ou adolescente o conselho deve ser acionado sim, e deve comparecer sim. Isso está na lei e deve ser cumprido”, pontuo.

A resposta de Iunes vai contra alegação do próprio Conselho, que sempre reitera que a obrigação de ir até um local onde há suspeitas de maus-tratos à crianças, é prioritariamente da Polícia Militar.

Já o delegado João Eduardo Santana Davanço, sugeriu que os plantões do Conselho sejam decentralizados e presenciais e não com dezenas de servidores de sobreaviso.

“Que se tenha um plantão efetivamente presencial, local, para fazer esse pronto atendimento pelo Conselho Tutelar. Porque uma coisa é ter uma equipe de plantão que dê conta do recado, desse primeiro atendimento ao invés de 5 ou 6 conselhos de sobreaviso, em que todo mundo esta de sobreaviso, e não está dando o resultado adequado nessas horas de dificuldade em que é preciso tirar aquela criança e adolescente de um ambiente hostil, e integrá-la numa medida de proteção”, pontuou.

Já o delegado adjunto da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), Roberto Carlos Morgado Pires, comentou que a falta de escuta especializada no município acaba sobrecarregando o serviço da polícia.

“A polícia virou a porta de entrada do sistema, e não deveria ser. Todos os órgãos contam com o nosso setor psicossocial para atendimento e isso esta sobrecarregando a gente e entendemos que não atendem às necessidades das crianças”, comentou.

A reunião no Ministério Público ainda não tem hora para acabar. Entre os mediadores está a juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Capital.