Carlinhos Maia vai à Justiça para não pagar indenização a seguidora de MS 1i4f57
Advogado de Carlinhos Maia classificou a decisão como "inaceitável" e já entrou com recurso na Justiça 5p70m
A defesa do influenciador Carlinhos Maia entrou com um recurso na Justiça contra a decisão que o condenou a pagar R$ 10 mil a uma internauta de Campo Grande, que teve uma conversa exposta por Maia para mais de 26 milhões de seguidores na época.
Leia mais n1u6n
Mensagem enviada à Carlinhos Maia 6u3p5p
Na mensagem enviada pela moradora ao influenciador, através do Instagram, ela demonstrava sua indignação diante da resposta rápida do poder público após o influenciador ser alvo de um assalto.
Na ocasião, Maia teve relógios, joias e dinheiro levados por criminosos, causando um prejuízo de R$ 5 milhões. O caso ganhou repercussão na mídia nacional, contando com apoio até do governador do Estado de Alagoas, onde o crime aconteceu.
“Será que se fosse um pobre assalariado teria essa repercussão?”; “Será que se tivesse entrado na casa de um pobre e roubado a TV que ele parcelou em 12 vezes teria essa mesma correria para recuperar seus objetos?”; “Triste ver que neste país só tem privilégio quem tem dinheiro”, disse a seguidora.
No dia seguinte, Carlinhos Maia printou as conversas e publicou nos stories da plataforma, expondo o nome da moradora de Campo Grande, durante coletiva de imprensa com o governador de Alagoas.
Horas após a exposição, o perfil da moradora, que era privado e não possuía nem 500 seguidores, ou a ser alvo de milhares de mensagens de uma vez só, o que fez a conta travar. Em algumas mensagens que abriu, a mulher era xingada e difamada. Segundo a mulher, o influenciador possuía, à época, 26,7 milhões de seguidores.
Diante do ocorrido, a internauta entrou com uma ação na Justiça pedindo indenização no valor de R$ 200 mil, além do pagamento de pensão no valor de R$ 31,6 mil. O pedido foi parcialmente aceito pela Justiça.
O julgamento de primeira instância reconheceu que Carlinhos Maia não poderia ser culpado por eventuais danos à vítima, mas sim os seguidores que enviaram mensagens posteriormente, informa advogado do influenciador, Rousseau Omena Domingos, o
Em grau de apelação, no entanto, o TJMS reformou parcialmente a sentença e condenou o humorista ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
No entendimento do advogado do influenciador, a decisão é “absurda”, pois teria se baseado em um suposto vídeo que o “próprio relator da decisão não conseguiu ar” e “cuja autenticidade nunca foi comprovada nos autos”. O próprio advogado afirmou à reportagem que não teve o à suposta filmagem.
“É inaceitável que uma decisão reforme uma sentença baseada em um elemento probatório inexistente nos autos, especialmente considerando que a própria parte autora não interpôs recurso contra o indeferimento da perícia em primeiro grau, conformando-se com a fragilidade da prova. A decisão, portanto, afronta princípios processuais basilares, como o ônus da prova e o devido processo legal, pois impõe uma condenação sem base probatória idônea, violando frontalmente o que prevê o artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Além disso, o próprio TJMS afastou qualquer responsabilidade de Carlinhos Maia pelas mensagens ofensivas enviadas por terceiros, reconhecendo que ele não poderia ser responsabilizado por condutas alheias.”
Rousseau Omena Domingos, advogado de Carlinhos Maia
Conforme Omena, o recurso já foi protocolado na Justiça.
