Associação de magistrados divulga nota em apoio à juíza alvo de xenofobia 2i3d6f

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou nota nesta terça-feira (8) repudiando veementemente os ataques sofridos pela juíza federal, Clara Mota dos Santos Pimenta. Ela registrou um boletim de ocorrência junto à Polícia Federal afirmando que foi alvo de xenofobia em um restaurante localizado no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá, no último sábado (4). A magistrada é natural da Bahia.

Ela relata que havia saído de uma apresentação escolar das duas filhas pequenas e estava com elas e outros pais que também estavam no local participando da confraternização.

A Ajufe destaca que a magistrada foi alvo de graves insultos em um ambiente público e que as agressões foram presenciadas por outras pessoas, inclusive crianças.

“A liberdade de expressão não deve jamais ser confundida com liberdade de agressão ou de se manifestar com intolerância ou de forma discriminatória, por simples discordância de pensamento”, diz a nota.

Na nota a Ajufe considera que a violência política, agressões misóginas e xenófobas contra qualquer cidadão, como é o caso da juíza, revelam completa falta de humanidade, respeito, empatia e civilidade por parte dos agressores e constituem crime que deve ser punido com todo o rigor da lei.

Veja a íntegra da manifestação: 5o5g6b

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade representativa da magistratura federal brasileira, repudia veementemente os ataques cometidos contra a Juíza Federal Clara Mota dos Santos Pimenta em um restaurante na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, em companhia de suas duas filhas menores. Ela foi agredida verbalmente por conta de sua origem baiana, não podendo reagir em respeito à urbanidade e contenção impostas pelo exercício da sua profissão.

As ofensas no sentido de que o resultado eleitoral se deve aos “eleitores baianos”, “Estado que não produz nada” e a “servidores públicos que não fazem nada” foram desferidas por um executivo da multinacional inglesa British Petroleum (BP). Todos esses graves insultos foram feitos em um ambiente público, sendo presenciados por outras pessoas, inclusive crianças.

A liberdade de expressão não deve jamais ser confundida com liberdade de agressão ou de se manifestar com intolerância ou de forma discriminatória, por simples discordância de pensamento. Ataques dessa natureza a magistrados e magistradas federais não serão itidos.

A Juíza Federal Clara Mota que hoje atua no Supremo Tribunal Federal (STF) registrou ocorrência policial no dia do fato e já comunicou a área de compliance da empresa, onde o agressor trabalha. Também será movida uma ação de danos morais contra o homem que proferiu os insultos.

Para a Ajufe é violência política manifestada por meio de inaceitáveis atitudes preconceituosas, autoritárias, antidemocráticas e que propaguem o ódio e a intolerância. Agressões misóginas e xenófobas contra qualquer cidadão, como a que foi sofrida pela Magistrada Federal, revelam completa falta de humanidade, respeito, empatia e civilidade por parte dos agressores e constituem crime que deve ser punido com todo o rigor da lei.

A entidade reforça ainda a confiança nas urnas eletrônicas e na lisura do processo eleitoral conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacando que o respeito ao resultado das urnas é postulado máximo da Democracia e do estado de direito.

A Ajufe acompanhará os desdobramentos da apuração deste episódio, esperando que os agressores sejam devidamente responsabilizados e punidos, inclusive na esfera criminal. A associação lamenta a falta de mecanismos efetivos para coibir a violência política contra juízes e juízas federais e reforça a necessidade de se discutir formas de proteção à Magistratura.

Autor da injúria racial 352q6p

Segundo o boletim de ocorrência registrado na Polícia Federal, Adriano Bastos, que é dirigente brasileiro da petrolífera britânica British Petroleum (BP), iniciou as agressões verbais. A juíza diz que o executivo teria atribuído a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Bahia, estado que “não produz nada” e “não possui PIB”.

Ele teria dito ainda que “quem vota são os funcionários públicos, que não trabalham, não fazem nada”.

O Primeira Página entrou em contato com a petrolífera, que emitiu nota dizendo que preza pelo respeito à diversidade.

“A BP adota robustas regras de compliance no desenvolvimento de suas atividades e preza pelo respeito à diversidade e inclusão, em todos os países nos quais atua. Reconhecemos o compromisso do Brasil com a democracia e reforçamos que estaremos ao lado do governo brasileiro para produzir soluções em energia para o país. A companhia informa que está apurando o ocorrido”, diz nota.

A magistrada relata ainda aos policiais federais que se sentiu ofendida e humilhada em sua honra subjetiva e funcional.

Conforme a defesa da juíza, ela “limitou-se a reafirmar a notória lisura do processo eleitoral brasileiro e, diante dos graves insultos em relação aos quais não pôde se manifestar em razão do seu cargo e da segurança das suas filhas, deixou o recinto sentindo humilhação e profundo constrangimento”.

Ainda de acordo com a defesa, “durante o ataque, assustada e constrangida, uma de suas filhas pediu que ela “aguentasse” as agressões sem fazer nada. Frise-se que a Sra. Clara e suas filhas eram as únicas pessoas de origem baiana no recinto e que a Sra. Clara era a única funcionária pública, não havendo quaisquer outros possíveis destinatários das ofensas, proferidas em público, no ambiente de um
restaurante, em mesa na qual estavam sentadas cerca de 12 pessoas”.

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