Antropólogo diz na Justiça que fazenda palco de confronto e morte não teve destruição 232m3

O antropólogo Marcos Homero Ferreira Lima, escalado para fazer perícia antropológica na fazenda Borda da Mata, em Amambai (MS) – onde confronto no dia 24 de junho deixou um morto e mais de uma dezena de feridos, entre eles três policiais militares – afirmou à Justiça Federal que não encontrou evidências de destruição na casa ocupada pelos funcionários da fazenda Borda da Mata. Essa informação contradiz o que foi divulgado inicialmente, de que um grupo de indígenas havia promovido quebra-quebra e furtos no lugar e por isso o Batalhão de Polícia Militar foi acionado.

“Essa é a boa notícia que eu trago”, declarou o antropólogo durante a audiência que resultou na decisão na qual o juiz Thales Braghini Leão negou o pedido de reintegração de posse à VTA Brasil istração, empresa proprietária da fazenda. Homero falou por quase duas horas sobre a situação encontrada por ele no lugar que foi palco do confronto.

Sobre o imóvel usado pelos funcionários da fazenda, “a casa azul”, como citou Homero, disse que foram identificados por ele sinais de ter sido fechada normalmente e continuado intacta, até com odor de comida deixada para trás. Os maquinários também foram preservados, afirma.

Com essas afirmações, Homero antecipou parte das conclusões a serem explicitadas em relatório que deve ficar pronto em 15 dias. O documento faz parte da apuração do MPF (Ministério Público Federal) sobre os fatos do dia 24 de junho, quando o indígena Vito Fernandes morreu, outros 10 ficaram feridos, além de 3 policiais militares.

O MPF pediu informações a todos os órgãos envolvidos para identificar se houve violações de direitos, de todas as partes, indígenas, funcionários da fazenda e policiais. O procedimento preparatório tramita em sigilo.

A fala do antropólogo teve peso na argumentação do magistrado, por ora favorável à permanência no local dos indígenas, que reivindicam a fazenda como terra ancestral.

Homero afirmou haver documentos indicando que a reserva em Amambai, quando foi criada, previa uma extensão de 3,6 mil hectares, mas a comunidade vive em 2,5 mil hectares, limítrofes à fazenda Borda da Mata.

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No despacho, o magistrado apontou que a determinação de retirada à força dos indígenas, como foi solicitado, exigiria “prova convincente de que estão ali apenas para promover desordem ou de que há contra eles legítima decisão istrativa cabalmente demonstrando que não possuem direito inerente ao local”.

“Pelo que se ouviu do antropólogo que esteve no local dos fatos, bem como do integrante da Funai local, não há qualquer das hipóteses no caso presente”, escreveu Thales Braghini Leão.

“O antropólogo relatou ao juízo que os indígenas promoveram a ocupação de modo ordeiro e respeitando a propriedade ainda garantida à parte autora, não danificando bens no interior da sede”, escreveu a autoridade da Justiça Federal.

Funcionário refém 21n1y

Foi comentado, também, sobre o fato de um funcionário da Funai ter sido mantido refém no dia. “A questão relativa aos entreveros iniciais que redundaram em captura à força de representante da Funai já foi resolvida e, ao que tudo indica, também possui relação direta com a disputa pelas terras que entendem fazer parte da reserva”, escreveu o juiz a partir das informações obtidas tanto do antropólogo quanto do coordenador da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Ponta Porã, José Patta Moreira.

“Por fim, outro elemento importante que foi colhido é quanto à notória incorreção da área demarcada, o que restou apontado amplamente na audiência, havendo uma diferença de mais de mil hectares em desfavor da comunidade indígena”, cita o juiz em sua decisão.

O que dizem os donos da fazenda 253k5b

A VT Brasil Participações, empresa dona da terra, argumenta que comprou a área em 2008, que nunca foi alvo de disputa. Alega ainda que uma lavoura de 200 hectares de milho precisa ser colhida.

Ouvida na audiência, antes do antropólogo e do funcionário da Funai, a gerente da Borda da Mata, Angélia Peixer, disse desconhecer os motivos da entrada dos indígenas na área e citou que há briga política entre eles. Segundo ela, o caseiro foi expulso a tiros e houve destruição na fazenda, depois refutada pelo perito do MPF.

O antropólogo confirmou que existem disputas internas, inclusive com a troca recente da liderança da aldeia de mais de 10 mil habitantes, mas disse que isso é característico da forma como as comunidades exercitam sua autonomia para definir quem “chefia” uma comunidade.

De acordo com ele, nem sempre essas lideranças têm apoio ou controle do grupo.

Diante desses argumentos, o magistrado rejeitou a antecipação da tutela de urgência, instituto jurídico que concede uma decisão mesmo no início das demandas judiciais para proteger a parte autora de um prejuízo certo.

Agora, o processo seguirá o rito normal, com audiências de instrução, produção de prova e todo o andamento até a sentença.

O advogado da fazenda, Abel Jerônimo Junior, foi procurado e não se manifestou sobre os próximos os, como por exemplo a entrada com recurso ao TRF (Tribunal Regional Federal) para derrubar a decisão de primeiro grau, que é o caminho natural.