Alexandre de Moraes autoriza retorno do X que deve voltar em até 24h 3b2yj
Decisão foi feita após Procuradoria alegar não haver pendências que impeçam retorno 3z620
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (8) o retorno da rede social X (antigo Twitter) ao Brasil. A decisão ocorreu após o pagamento das dívidas e o parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O novo decreto determina o fim da suspensão do X em território nacional. Agora, a liberação está a cargo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que deve adotar as providências necessárias para a efetivação do X em até 24 horas.
A decisão foi tomada após a empresa comunicar ao STF o pagamento de todas as multas aplicadas à plataforma pelo descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira.
A PGR emitiu parecer favorável ao desbloqueio do X (antigo Twitter) no país e enviou a decisão nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes.
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No parecer, a PGR alega não haver pendências que impeçam o retorno da plataforma no Brasil. O pedido de manifestação da Procuradoria foi solicitado pelo ministro após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no país.
Entenda retorno do X 3l5921
Em 30 de agosto, Moraes retirou o serviço do ar após a empresa fechar seu escritório brasileiro e não ter representante legal no país, condição obrigatória para qualquer empresa operar.
Elon Musk, proprietário da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
A representação foi reativada nas últimas semanas, e uma advogada foi indicada como representante legal da empresa. Com o retorno da representação jurídica, e o pagamento da multa, o X pediu à justiça o desbloqueio de seu serviço.
