325 violações depois, advogado de MT volta à prisão por atos golpistas 234j1j
Antônio Vandenir Caliere foi condenado pelos atos golpistas do 8 de janeiro e cumpria pena em liberdade e com tornozeleira desde 2023 46693o
O advogado de Juína, a 745 km de Cuiabá, Antônio Vandenir Caliere, foi preso nessa quinta-feira (27), pela Polícia Civil, depois de descumprir 325 vezes as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sua condenação pelos atos golpistas do 8 de janeiro. Os descumprimentos ocorreram em 2024.
A decisão foi do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Além disso, Moraes determinou o bloqueio de veículos, bens imóveis e quaisquer bens, ativos, contas bancárias e investimentos ativos mantido em nome de Antônio Caliere.
Ele foi conduzido à delegacia do município, acompanhado pelo presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Juína, segundo a Polícia Civil.
“Não sei o que fazer! Não sou eu que cuido do sinal de GPS e as violações são por sinal de GPS. É uma atribuição do Estado cuidar desse lado e estão jogando essa responsabilidade para mim. Estou aqui à disposição da Justiça”, alegou à imprensa ao ser preso.
A investigação é conduzida pela Polícia Federal.
No mandado de prisão consta que Caliere cumpria a pena em liberdade provisória e era monitorado com tornozeleira eletrônica.
Entenda os os do descumprimento das medidas até a prisão 2c5x4n
No dia 27 de fevereiro de 2023, foi concedida a liberdade provisória ao advogado, mediante a imposição cumulativa de medidas cautelares, entre eles, a tornozeleira eletrônica.
A 3ª Vara da Comarca de Juína comunicou ao STF, no dia de agosto de 2024, violações do monitoramento eletrônico por parte do advogado, por ausência de sinal e violação da área de inclusão, por 129 vezes, entre 28 de maio de 2024 e 27 de agosto de 2024.
Já em 4 de novembro de 2024, a Comarca de Juína comunicou, novamente, a existência de outros 102 descumprimentos das medidas cautelares, também por ausência de sinal e violação da área de inclusão,
entre as datas de 29 de fevereiro de 2024 e 26 de maio de 2024.
Intimado a se manifestar, a defesa do advogado Antônio Caliere justificou que o sinal de GPS na região é muito baixo.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) forneceu informações sobre a ocorrência de 4 violações blindagem do sinal da tornozeleira, por meio de um elemento metálico, conhecido como Gaiola de Fraday.
Além disso, segundo o documento, ainda outros 94 descumprimentos foram informados ao STF.
“[…] ainda que a Defesa alegue que os descumprimentos são relacionados a problemas de sinal, existem diversos descumprimentos por violações da área de inclusão, o que descaracteriza a alegação de problema de comunicação“, diz trecho do mandado de prisão.
No dia 10 de janeiro de 2025, o ministro Alexandre de Moraes informou que alertou o réu sobre a necessidade de justificar os descumprimentos, mas ele apresentou respostas genéricas.
