10 anos após absolvição, empresário acusado de mandar matar juiz vai a júri de novo 1q3t1x

Pouco mais de 10 anos após ter sido absolvido em uma decisão controversa do Tribunal de Júri, o empresário Josino Pereira Guimarães volta a ser julgado nesta segunda-feira (21) sob acusação de ter sido o mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral. O crime foi cometido em 1999.

O júri de Guimarães está marcado para começar às 9h, na sede da Justiça Federal de Mato Grosso, em Cuiabá. A previsão é que dure três dias.

Por causa da pandemia de covid-19, o o à plenária será ao juiz, aos jurados, às partes e aos servidores que vão trabalhar no julgamento.

O Primeira Página não conseguiu falar com a defesa de Josino, que ainda tenta um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para suspender o julgamento. O empresário sempre negou ter sido o mandante do homicídio do magistrado.

O crime 4q1j6h

O magistrado tinha denunciado à I do Judiciário no Congresso Nacional e ao Ministério Público que membros do TJMT contratavam parentes e manipulavam julgamentos mediante pagamento. Segundo o Leopoldino, um dos operadores desse esquema seria Josino Guimarães, chamado pelo juiz de um dos “corretores de sentenças”.

Menos de um mês antes do homicídio, Leopoldino havia informado ao STF (Supremo Tribunal Federal) que estava sendo ameaçado de morte por causa das denúncias contra o Poder Judiciário de Mato Grosso, que na época moveu um processo disciplinar contra ele.

O juiz saiu de carro de Várzea Grande, na região metropolitana, no dia 5 de setembro, com a então escrevente Beatriz Árias e o tio dela, Marcos Peralta, rumo ao Paraguai. Dois dias depois, o corpo dele foi encontrado no município de Concépcion, com dois tiros na cabeça e parcialmente carbonizado.

O MPF (Ministério Público Federal) acusa o empresário Josino Guimarães de ter mandado matar o magistrado como forma de represália. O agora réu chegou a ser preso na época pela Polícia Federal, mas foi solto depois.

Beatriz Árias foi condenada em 2001 a 12 anos de prisão como a coautora do homicídio do juiz. O tio dela, acusado de ter sido o executor do assassinato, chegou a ser preso pelo crime, mas morreu em 2005, ainda no sistema prisional, após complicações causadas por diabetes.

Ao longo dos anos, o corpo do juiz, enterrado em um cemitério de Poconé, a 104 km da Capital, ou por, pelo menos, duas exumações.

1º júri anulado u2u3x

No primeiro júri, realizado entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2011, Josino foi absolvido pelo corpo de jurados, mesmo tendo sido considerado culpado por eles. O MPF (Ministério Público Federal) recorreu da decisão por tê-la considerado contraditória.

O julgamento, então, foi anulado pela 4ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que acolheu o pedido MPF. A defesa do réu entrou com diferentes recursos, que foram recusados. O segundo júri chegou a ser marcado para fevereiro de 2016, mas uma liminar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu esse julgamento.

Depois, a 5ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, pelo não conhecimento do habeas corpus, e um novo júri foi marcado pela Justiça Federal de Mato Grosso para o dia 21 de fevereiro.

Condenação por fraude processual 2u4yf

Em setembro de 2011, a Justiça Federal condenou Josino e outras quatro pessoas, entre elas o delegado Márcio Pieroni, da Polícia Civil, a sete anos de reclusão por armarem uma farsa na tentativa de livrar o empresário do júri, que ocorreria dois meses depois.

A tese defendida pelo grupo era de que o juiz estava vivo e morava na Bolívia. Na época, Pieroni liderou inquérito para investigar essa hipótese, que incluiu uma segunda exumação do corpo de Leopoldino.