X, antigo Twitter, volta ou não? 164ua
Desde 30 de agosto, o X permanece suspenso, e para poder voltar ao ar, a Procuradoria-Geral da República 5g111p
A novela envolvendo a rede social X, anteriormente conhecido como Twitter, e a reativação de sua operação no Brasil, teve um novo desdobramento na última segunda-feira (7).
A empresa cumpriu um o importante ao efetuar o depósito de R$ 28 milhões na conta correta do governo federal, conforme estipulado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Antes desse pagamento, o valor tinha sido enviado para o destino errado, causando um atraso na análise que poderia permitir o retorno da plataforma. Contudo, este pagamento não significa que o retorno da rede social será imediato.
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Suspensão 44674i
Desde 30 de agosto, o X permanece suspenso, e para poder voltar ao ar, a Procuradoria-Geral da República ainda precisa revisar o caso e emitir um parecer ao ministro Alexandre de Moraes.
Somente após essa avaliação é que o ministro decidirá se a suspensão deve ser mantida ou não. Se o retorno for autorizado, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) será acionada para facilitar o o à plataforma pelos provedores de internet.
Motivação 212c4g
O contexto dessa suspensão remete a uma série de desobediências cometidas pela plataforma em relação a ordens judiciais. O principal motivo foi a falta de ação na remoção de conteúdos considerados nocivos e a ausência de um representante legal no Brasil.
Como consequência, a empresa enfrentou várias multas e exigências da Justiça, além do pagamento da multa inicial.
Adicionalmente, o X cumpriu outras determinações, como a exclusão de perfis que propagavam discursos de ódio e a nomeação de um representante legal no território nacional. Com isso, a empresa acredita ter resolvido todas as pendências. Em termos de penalidades, a plataforma contabilizou um total de aproximadamente R$ 28,6 milhões em multas, distribuídas da seguinte forma:
- Uma multa compulsória de R$ 18,35 milhões, abrangendo cerca de R$ 11 milhões da Starlink e R$ 7,3 milhões do X, em decorrência do bloqueio de suas contas.
- Uma multa de R$ 10 milhões, imposta devido ao não cumprimento de uma ordem judicial em 18 de setembro, resultante de uma alteração em seus servidores que reativou, mesmo que temporariamente, a rede social no Brasil.
- Uma multa adicional de R$ 300 mil, endereçada à representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
