TJMS suspende construção de novo complexo no Parque dos Poderes 4c3j9
Desembargadores decidiram paralisar a obra justificando a eventual necessidade de implementação de “melhorias técnicas, ambientais entre outras” d1045
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu o projeto de construção de um novo prédio, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. O “novo complexo istrativo e judicial” está previsto para ser construída em uma área de 60 mil metros quadrados, que fica em um terreno doado pelo governo do estado, ao lado do Palácio das Comunicações, a TVE.
Entretanto, durante sessão do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quarta-feira (15), os desembargadores do TJMS decidiram paralisar a execução do projeto arquitetônico justificando a eventual necessidade de implementação de “melhorias técnicas, ambientais entre outras” que se fizerem necessárias para a execução da obra.
O tribunal alega que precisa fazer a ampliação porque aumentou o número de funcionários. Vale lembrar que um movimento da sociedade civil, formado por biólogos, engenheiros, advogados e médicos, questiona o impacto ambiental de novas obras no Parque dos Poderes.
Outro ponto que chama atenção é que o projeto começou com um contrato sem licitação feito pelo Tribunal com um escritório de arquitetura de Minas Gerais. O valor só desse contrato a de R$ 3,5 milhões. OTJMS diz que se baseou na lei de licitações que permite a contratação sem o processo licitatório quando a empresa contratada tem “notória especialização e vasta experiência nesse tipo de serviço”.
