Novo decreto de emergência sobre chuva traz mais 14 municípios de MS 3v213p
Medida ficará em vigor por 180 dias e considera que, em decorrência das chuvas intensas, ocorreram danos de média intensidade à infraestrutura dos municípios 4p3u3y
O governo de Mato Grosso do Sul declarou situação de emergência, por 180 dias, em mais 14 municípios afetados por chuvas intensas nos primeiros meses de 2023. Decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25).
Estão na lista os seguintes municípios:
- Porto Murtinho;
- Ribas do Rio Pardo;
- Batayporã;
- Sete Quedas;
- Eldorado;
- Japorã;
- Naviraí;
- Pedro Gomes;
- Iguatemi;
- Itaquiraí;
- Aral Moreira;
- Bonito;
- Sidrolândia;
- Coxim.
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A medida considera que, em decorrência do referido desastre, ocorreram danos de média intensidade à infraestrutura dos municípios, tais como rodovias, estradas vicinais, bem como aos serviços essenciais à população, por exemplo, escoamento da safra agrícola, transporte escolar, dentre outros, e que são necessárias obras de reconstrução para restabelecer a normalidade local desses municípios.
Com o decreto atual, já são 33 municípios em situação de emergência em 2023. No dia 30 de março, o governo do Estado declarou situação de emergência em 19 municípios, também em decorrência das chuvas intensas. No dia 4 de abril, o governador assinou convênio que permitiu o ree de mais de R$ 2,8 milhões para os municípios de Jardim, Miranda, Antônio João, Rio Verde, Água Clara, Ponta Porã, Nioaque, Vicentina, São Gabriel do Oeste, Bataguassu, Bela Vista, Amambai, Corguinho, Naviraí, Juti, Caracol, Deodápolis, Tacuru e Paranhos.
A formalização tem como objetivo reforçar as ações de resposta aos estragos provocados pelas chuvas e assistir à população afetada, sob a coordenação da Defesa Civil estadual. Pelo decreto, estão dispensados de processos licitatórios para aquisição de bens necessários, às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas à reconstrução das áreas afetadas.
