MPF e MPE pedem suspensão imediata das obras no Portão do Inferno 1n735k

As obras na rodovia MT-251, no trecho conhecido como “Portão do Inferno”, podem ser suspensas após o MPF (Ministério Público Federal) e o MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso) alegarem diversas irregularidades no licenciamento ambiental.

A solicitação, feita por meio de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, alerta ainda para o risco de alteração irreversível da paisagem e topografia do local, além do aumento no risco de deslizamentos durante e após o término das atividades.

Entre as irregularidades encontradas licenciamento ambiental, o MPF e o MPMT citam a ausência de motivação para aplicação do licenciamento simplificado; a indevida classificação de risco das obras de retaludamento; a nulidade da Autorização para Licenciamento Ambiental, dentre outras.

O retaludamento é um processo de terraplanagem na qual se alteram, por cortes ou aterros, os taludes (terreno inclinado) originalmente existentes em um determinado local – como uma encosta ou um paredão – com o objetivo de estabilizá-lo e evitar deslizamentos.

Na ação, os MPs solicitam, ainda, que a Justiça Federal declare a nulidade da escolha pelo projeto de retaludamento da rocha feita pelo Governo de Mato Grosso, devido à ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade, e à inexistência das vantagens apresentadas pela Sinfra-MT (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Estadual).

Os autores da ação, a procuradora da República Marianne Cury Paiva e o promotor de justiça Leandro Volochko, pedem também a realização de estudos mais detalhados que considerem os aspectos ambientais, geológicos e cênicos do Portão do Inferno, bem como aspectos sociais, econômicos e de locomoção dos municípios abrangidos pelo Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

De acordo com o órgão, a participação da população na tomada de decisão deverá ser garantida, também utilizando critérios e metodologias claras para escolha da alternativa de intervenção na região.

São réus na ação o Governo de Mato Grosso, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e a empresa Lotufo Engenharia e Construções Ltda.

Como fica o trânsito? 4l3m2k

A Sinfra, divulgou nesta terça-feira (15) que não há previsão de interrupção no trânsito na região do Portão do Inferno, trecho na rodovia MT-251 que liga Chapada dos Guimarães a Cuiabá nesta semana.

A secretaria afirma que o trânsito só será interrompido em caso de chuvas intensas, acima de 20 mm, para minimizar risco conforme o protocolo de segurança. Nestes casos, a liberação ocorrerá após vistoria dos técnicos da Sinfra.

Pela segurança, letreiros luminosos foram instalados ao longo da rodovia para informar a situação do trânsito na região do Portão do Inferno.

Rotas de desvio MT-251 1x5ci

De acordo com a Sinfra, haverá duas rotas para quem precisar fazer o deslocamento entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães durante os períodos de fechamento da rodovia.

A primeira delas é o caminho que sai de Cuiabá até Campo Verde, ando pela BR-163/364/070 e depois de Campo Verde até Chapada dos Guimarães pela MT-251.

A outra rota é seguir pela MT-251 até a rotatória com a MT-351, a estrada que dá o ao Lago de Manso. A partir de então, é preciso seguir por 49 km até a MT-246, que dá o ao Distrito de Água Fria. Chegando ao distrito, é preciso seguir pela MT-020 até Chapada dos Guimarães.

Esta rota tem aproximadamente 140 km, sendo que 33 km da MT-246 encontram-se atualmente em obras para o asfaltamento.

Obras no Portão do Inferno 1ne1k

No momento, a Secretaria realiza serviços de controle ambiental e limpeza da encosta do morro, essa é uma das etapas das obras de retaludamento, que consiste na retirada do maciço rochoso e criação de taludes, que são cortes que funcionam como degraus para impedir o deslizamentos de terra e ter mais estabilidade no terreno. O valor da obra está estipulado em R$ 29,5 milhões.