Mesmo após reunião, dúvida sobre novos conselhos tutelares continua y3m64
Conselheiros e vereadores se reuniram com secretário de Governo da Capital, mas não houve avanço no diálogo 5n554v
Reunião entre Prefeitura de Campo Grande, vereadores e conselheiros tutelares não rendeu frutos quanto à reivindicação de celeridade no processo de construção dos três novos conselhos para atender a demanda da Capital. Hoje apenas cinco unidades estão em funcionamento, sendo que, de acordo com resolução federal, conforme o número de habitantes, o ideal seriam no mínimo oito.
Os conselheiros eleitos em setembro ado estiveram nesta quinta-feira (30) na Câmara Municipal para pedir ajuda na conversação com o Executivo. Na manhã desta sexta-feira (1°) o secretário de Governo, João Rocha, recebeu os legisladores Luíza Ribeiro (PT) e Beto Avelar (PSD), acompanhados de quatro conselheiros.
No entanto, conforme apurou a reportagem, não houve avanço no diálogo. Rocha explicou que a Prefeitura está em fase de estudo de áreas e possíveis imóveis em que os conselhos possam funcionar, mas ainda não há nada concreto.
Os conselheiros pedem, porém, que projeto de Lei para criação das três unidades seja enviado ainda este ano à Casa de Leis. Isso porque na eleição deste ano foram eleitos 40 conselheiros, já levando em consideração os que atuarão nas novas sedes. Até então eram 25, cinco para cada local.
A posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024. Os 15 titulares estreantes podem ficar de fora sem a aprovação da medida regulamentando os conselhos que ainda não saíram do papel.
Em nota a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) reforçou o que foi dito pelo secretário de Governo. Disse que, conforme publicado em diário oficial, as áreas e imóveis em que as unidades serão instaladas estão em fase de estudo.
Vale ressaltar que, além da resolução que garante maior número de conselhos tutelares, decisão judicial da Vara da Infância, determinou que sejam oito locais para atendimento das crianças e adolescentes da Capital. O Município recorreu da sentença.
A morte da menina Sophia Ocampo, em janeiro deste ano, jogou luz sob a escassez no atendimento em casos de violência contra menores. A criança morreu vítima de espancamento aos dois anos e sete meses. Mãe e padrasto, Stephanie de Jesus e Christian Campoçano, estão presos desde então e aguardam julgamento.
