Lula sanciona novas regras do Minha Casa, Minha Vida; veja o que mudou 1u4ov
Na cerimônia de lançamento da nova edição do programa, Lula lembrou que o déficit habitacional é um problema histórico e crônico no Brasil ua2p
Nesta quinta-feira (13), o projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As regras já estavam em vigor desde o último dia 7 de julho, por conta da MP 1.162/23, aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional.
Na cerimônia de lançamento da nova edição do programa, Lula lembrou que o déficit habitacional é um problema histórico e crônico no Brasil.
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“Em 1974, na primeira campanha vitoriosa do PMDB, foi dito que o Brasil tinha um déficit habitacional de 7 milhões de casas. Isso foi há 48 anos. Hoje eu vejo as pessoas falarem que temos um déficit ainda de 6 a 7 milhões de casas, mesmo com o programa MCMV fazendo 6 milhões de casas nesses últimos anos”, disse o presidente.
“Isso demonstra a necessidade do Estado se sentir obrigado a fazer essa reparação”, acrescentou.
De acordo com o Planalto, com as novas regras populações de rua também poderão ar o programa. A previsão é de que, até o final do ano, sejam entregue mais 8 mil unidades habitacionais, e que 21,6 mil obras sejam retomadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026.
Veja o que muda: 65pt
Faixas de renda 475o51
Tanto as faixas de renda para beneficiários, como o valor a ser financiado foram ampliados:
- Faixa 1 do programa contemplará famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
- Faixa 2 contemplará famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil;
- Faixa 3, para famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.
Valor do imóvel 91q43
- Financiamento máximo será de R$ 170 mil para empreendimentos voltados à Faixa 1;
- R$ 264 mil para a Faixa 2;
- R$ 350 mil para a Faixa 3.
Minha Casa, Minha Vida rural q3o1l
O valor máximo para novas moradias ou de R$ 55 mil para R$ 75 mil.
Já o financiamento para melhoria de uma moradia ou de R$ 23 mil para R$ 40 mil.
As taxas de juros variam de acordo com a região e com a renda, indo de 4% ao ano a 5,5%, no caso da Faixa 1; de 4,75% a 7%, para a Faixa 2; e de 7,66% a 8,16% para a Faixa 3.
FGTS 615r6z
O governo federal aumentou também os descontos oferecidos para as famílias que arem o financiamento com recursos do FGTS para a aquisição do imóvel – de R$ 45,7 mil para R$ 55 mil, aos beneficiários da Faixa 1.
Segundo o Planalto, esse limite não era revisto desde 2017. As prestações mensais pagas pelos beneficiários da Faixa 1 serão proporcionais à renda, com um valor mínimo de R$ 80, ao longo de um período de 5 anos.
*Com informações da Agência Brasil
