Entenda polêmica por trás da Ferrogrão que deve ligar MT e PA 6t484v
O projeto da Ferrogrão prevê a construção de uma linha férrea que começa em Sinop e no Pará; STF julga projeto 3963m
A possibilidade de construção da Ferrogrão, ferrovia que deve ligar Itaituba, no Pará, a Sinop, em Mato Grosso, a por julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que ocorre nesta quinta (1º).
A polêmica apresenta dois lado: de um, representantes do agronegócio, que consideram a Ferrogrão estratégica para transportar a produção de milho e soja, de outro, a ferrovia enfrenta obstáculos na Justiça já que o traçado cruza uma unidade de proteção ambiental.
O que é a Ferrogrão 4n1g3v
O projeto da Ferrogrão prevê a construção de uma linha férrea que começa em Sinop e termina no porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará. São mais de 900 quilômetros de extensão. O valor estimado do investimento é de R$ 12 bilhões. Os recursos serão injetados pela iniciativa privada e o prazo de concessão é de 69 anos.
Considerada uma alternativa à rodovia BR-163, a ferrovia é conhecida como rota da soja, do milho e do algodão, construída na década de 1970 para ligar os dois estados.
A promessa é de que a construção da ferrovia consolide, a longo prazo, um corredor logístico capaz de reduzir distâncias e aliviar o bolso de quem paga para exportar produtos como soja e milho, tendo em vista que a estimativa é de recuo de 30% a 40% no preço do frete.
Por que é julgado no STF 2j6na
A ADI que tramita no STF indica pontos inconstitucionais no projeto da Ferrogrão, que já teve parecer a favor da AGU (Advocacia-Geral da União) na última sexta-feira (26).
Na manifestação, a AGU citou novos estudos técnicos de órgãos ambientais federais e, se disse, a favor da aprovação do pedido realizado pelo PSOL, que busca a declaração de inconstitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para que a ferrovia seja implantada.
AGU sustenta que foi que uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, a partir da conversão de uma MP (Medida Provisória), previa, como compensação pela construção da ferrovia, a incorporação ao Jamanxim da APA (Área de Proteção Ambiental) do Tapajós, de 51 mil hectares. No entanto, ela não foi mantida no processo de conversão em lei da MP.
O órgão ainda diz que a supressão de parte da área do Parque Nacional, unidade de conservação de proteção integral, também foi implementada pela nova lei sem que houvesse qualquer contrapartida ambiental.
O ministro Alexandre de Moraes havia atendido o pedido do PSOL, que suspendeu o projeto em 2021. Na decisão liminar, o ministro suspendia a eficácia da lei federal que alterava os limites do Parque Nacional para permitir a instalação da ferrovia em áreas excluídas da unidade de conservação, localizada no Pará.
Favoráveis ao projeto 5sv2t
O projeto é muito aguardado pelo setor do agronegócio. A ferrovia faz parte do Programa de Parceria de Investimentos. Os produtores rurais dizem que a Ferrogrão vai reduzir o tempo das viagens e a emissão de gases poluentes, tornando o frete mais barato.
Os Estados envolvidos argumentam que a Ferrogrão também tem potencial para obter o “selo verde” e seguir os parâmetros da CBI (Climate Bond Initiative), organização internacional que certifica iniciativas sustentáveis.
O transporte da maior parte da safra produzida em Mato Grosso e Pará segue em caminhões para os portos das regiões sul e sudeste do país pela BR-163. E os veículos enfrentam condições da rodovia comprometem o transporte da carga produzida.
Contra o projeto 4p2i36
Para o ISA (Instituto Socioambiental), o projeto ainda precisa ser reavaliado. Indígenas que seriam impactados pela construção não teriam sido ouvidos.
“O projeto tem sido tratado de forma isolada, sem considerar o conjunto de obras de infraestrutura que o complementam e sem as quais perde sentido, como a hidrovia do baixo Tapajos e as estações de Transbordo de carga em Itaituba”, diz o ISA em nota.
“Um enredo que atualiza a tragédia socioambiental que aconteceu durante implementação da BR-163, há 50 anos e que promoveu “frentes de pacificação” e contatos forçados que resultaram em epidemias e expulsão dos povos Kayabi, Munduruku, Panará, Apiaká e Kayapó, entre outros, de seus territórios originários”, completa.
