Consórcio de prefeitos quer assumir manutenção de trecho da BR-163 1i5i6r
Urgência de ações ocorre devido ao aumento de acidentes registrados na BR-163 305o3c
O prefeito de Sorriso, a 397 km de Cuiabá, Ari Lafin (PSDB), faz parte de um consórcio que inclui 15 municípios com o objetivo de assumir o controle pela duplicação e manutenção da BR-163, no trecho que liga o Posto Gil ao município de Santarém (PA).
O grupo é formado pela Frente Parlamentar de Vereadores de Mato Grosso e Pará, Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (Cidesa) e União Nacional dos Caminhoneiros.
Uma manifestação, denominada “BR-163 Duplicação Já”, foi organizada para ocorrer às margens da rodovia, no dia 4 de março, às 9h. Ao Primeira Página, o prefeito Ari Lafin afirmou que já conversou com o governador Mauro Mendes (DEM) sobre a proposta.
“É uma proposta que estamos deixando à disposição do governo federal, também ando pelo crivo do governo do estado, tendo em vista que o governador está ciente, pois eu já deixei claro essa proposta ao governador Mauro Mendes. O consórcio tem essa disponibilidade, se assim for dentro da legalidade. Obviamente, que essa é uma proposta que deverá ser avaliada, analisada e muito bem discutida”, disse ele.
Celeuma b1555
Abel Sguatezi, advogado e presidente da Comissão BR-163 da OAB, explica que a concessionário Rota do Oeste assinou um termo de devolução amigável em dezembro de 2021 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunicando a saída da concessionária.
O TAC prevê ainda a retomada das obras, a partir de 2022. Segundo o acordo inicial, até 2019, a empresa deveria ter concluído a duplicação em 336 km da rodovia federal. Abel explica que não é possível que municípios assumam o controle das operações na BR-163. Contudo, o ivo financeiro se tornou desinteressante para novas empresas.
“Quando foi aprovado o TAC, foi aprovada também a troca do controle concessionário e a retomada das obras, além de um plano de investimento na ordem de R$ 4 bilhões. É necessário que uma empresa privada assuma as obrigações e ainda as dívidas e multas que possam existir. A situação da manutenção da pista é caótica, com o surgimento de buracos, principalmente no km zero até Sinop”, enfatizou.
Abandono 3i2t2j
Lafin insiste que algum posicionamento seja tomado o mais rápido possível, sob risco de afetar o escoamento da produção e riscos elevados de acidentes de trânsito, principalmente pelo período chuvoso. “A BR-163 é de extrema importância para Mato Grosso, para o Brasil e para o mundo, porque uma boa parte dos alimentos que são exportados am por ela. Além da duplicação, nossa proposta é a manutenção porque a rodovia está bastante esburacada”, reafirmou o prefeito.
Não há como a rodovia federal ser assumida por um consórcio de prefeitos, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A BR está ando por um processo de relicitação, uma vez que a concessionária pediu devolução da concessão.
“Um processo de relicitação pode levar até dois anos. Enquanto isso a concessionária assina um termo aditivo e assume novas obrigações, como manutenção e e aos usuários”, disse.
De acordo com a ANTT, a licitação do novo contrato demanda novos estudos de viabilidade técnica e econômica do trecho a ser concedido. Esses itens são submetidos a processo de participação e controle social pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da mesma forma como ocorre com os processos de novas concessões. O prazo estimado para conclusão pode até mesmo superar dois anos, dependendo da complexidade do projeto e dos prazos utilizados para execução de cada etapa.
Além disso, a concessionário com devolução aprovada fica obrigada a manter os serviços de manutenção e os investimentos essenciais na rodovia até a conclusão da licitação, segundo a ANTT. “Os investimentos ficam como obrigação da nova empresa que vencer a relicitação”, disse.
“O objetivo extraoficial é fazer com que haja sensibilidade por parte da empresa operante pelo menos em manter a manutenção, já que os buracos estão presente mas a cobrança do pedágio continua. Isso é inissível! Além disso, precisamos juntar forças com o Governo Federal para termos um cronograma da duplicação dessa BR-163. O objetivo principal não é só a manutenção do transporte de produtos, mas as vidas que estão sendo perdidas nessa rodovia tão importante para o país”, completou o prefeito de Sorriso.
