Ofício que suspendia cuidadores a crianças especiais em escolas gera confusão 2m641o

Ofício da SME (Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá) gerou pânico em pais de alunos com deficiência na tarde desta terça-feira (28). O documento informava sobre a suspensão dos serviços de CADs (Cuidadora de Alunos com Deficiência), após decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendendo o serviço.

Pais de alunos especiais começaram a entrar em contato com o Primeira Página após o aviso da Prefeitura de Cuiabá. O ofício foi assinado pelo diretor de gestão educacional, Marco Antonio Alves Braga, e pela coordenadora técnica de ensino, Elijane Gonçalves Lopes.

Em seguida, a Prefeitura voltou atrás na decisão e disse que o serviço será mantido normalmente, mesmo após a decisão de fornecimento dos CADs por uma empresa terceirizada.

Suspensão do contrato 6h2q46

A empresa Costa Oeste Serviços Ltda. ingressou com uma representação de natureza externa no TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) alegando que a empresa Conviva Serviços de Gestão de Mão Obra Ltda. celebrou um contrato com a Prefeitura de Cuiabá em fevereiro no valor total de R$ 51,5 milhões para o fornecimento de CADs. Entretanto, a proposta apresentada não teria sido a mais econômica do certame.

Segundo a Costa Oeste, na licitação, a pregoeira entendeu que os serviços descritos nos atestados de capacidade técnicos apresentados, não teriam identidade com o objeto descrito no edital do procedimento licitatório.

Entretanto, a empresa disse que gerenciou mão-de-obra em grande escala, gerindo, inclusive, contingente de contratos e pessoal muito mais vultuosos do que se objetivava contratar, em diferentes Estados da federação, com logística complexa e dificuldades operacionais maiores.

A Conviva Serviços disse que tudo ocorreu como o previsto no edital. Destacou que a empresa Costa Oeste ao logo de todo o procedimento, ciente de que não possuía a documentação necessária para ser habilitada, buscou macular a disputa, ofertando valores irreais e absolutamente infundados.

O TCE atendeu ao pedido da Costa Oeste e determinou a suspensão do contrato da Conviva com a Secretaria Municipal de Educação, em decisão monocrática do conselheiro Sérgio Ricardo.

A Prefeitura de Cuiabá recorreu da decisão e o conselheiro Sérgio Ricardo manteve a suspensão. O caso foi remetido ao plenário.

Na decisão, o conselheiro determina que os serviços sejam mantidos, mesmo que por contratação emergencial.

Veja posição da Conviva Serviços: 1o6w39

Em relação à decisão do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE/MT) que suspende provisoriamente o contrato para serviços de apoio profissional a alunos com deficiência na rede pública de ensino de Cuiabá, a Conviva Serviços informa que acompanha os desdobramentos da situação e que está ao dispor do TCE/MT para elucidar quaisquer questionamentos que lhes sejam pertinentes.

A empresa ressalta que está devidamente apta e qualificada para a prestação do serviço contratado em conformidade as exigências do edital e que segue critérios rigorosos de capacitação técnica das suas equipes de Cuidadores de Alunos com Deficiência (CADs) para que desempenhem o melhor atendimento aos estudantes assistidos.

A empresa esclarece ainda que a decisão do TCE é pela reanálise do processo licitatório, alvo de contestação por uma das empresas perdedoras, sendo que essa não demostrou ser especializada no serviço de cuidadoria e sim em coleta de lixo. E que são prematuras as afirmações de que há constatação de “graves irregularidades” no ato convocatório e durante o trâmite do processo licitatório, assim como não prosperam as alegações relacionadas a valores superiores.

Sobre a suspensão ou não do atendimento realizado pelos seus profissionais nas escolas de Cuiabá, a Conviva Serviços informa que atenderá as determinações que forem feitas. A empresa ressalta, contudo, que está ciente da importância da presença dos CADs para os alunos que necessitam e também para suas famílias.

Presente no mercado há 30 anos, a Conviva Serviços reitera sua transparência, profissionalismo e, acima de tudo, seu compromisso com a educação especial e inclusiva não só nos estados em que atua (Mato Grosso, São Paulo e Espírito Santo), mas em todo o território nacional.