Estudantes de Campo Grande podem ter transporte gratuito no Enem 4mlr
Projeto de Lei, que contempla também vestibulares, segue para sanção da prefeita Adriane Lopes (PP) mv6k
Estudantes de Campo Grande podem ter gratuidade no transporte público nos dias em que forem fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Pelo menos é o que prevê projeto de Lei aprovado em regime de urgência na Câmara Municipal da Capital durante sessão ordinária desta quinta-feira (22). Cabe à prefeita Adriane Lopes (PP) vetar ou sancionar o texto.
A medida vale ainda para vestibulares desde que sejam de universidades públicas, realizados dentro da cidade. O estudante deve apresentar comprovante de inscrição para obter o benefício.
O texto, de autoria do vereador Ronilço Guerreiro (Podemos), foi assinado coletivamente pelos vereadores Clodoilson Pires (Podemos), Professor Juari (PSDB), Ayrton Araújo (PT), Betinho (Republicanos), Professor Riverton (PSD), Zé da Farmácia (Podemos) e Luiza Ribeiro (PT) como co-autores.
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Já pensando na viabilização da matéria, projeto de Lei Complementar também foi aprovado. Com isso, alteração o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Complementar 485, de abril deste ano, incluiu R$ 15,6 milhões da subvenção econômica do transporte coletivo à destinação dos recursos para atender aos estudantes.
No projeto de abril o montante estava previsto para estudantes da Reme (Rede Municipal de Ensino), além das gratuidades concedidas aos demais ageiros idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes beneficiados.
Enem 3l664l
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) aplicará o Enem 2023 em 5 e 12 de novembro deste ano. O resultado sai em 16 de janeiro de 2024. As inscrições já foram encerradas.
