Bolsas para mais de 4 mil alunos da UFMS não serão pagas em dezembro 171w3

Com a suspensão de rees financeiros do governo de Jair Bolsonaro (PL), mais de 4 mil estudantes bolsistas da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) não receberão seus benefícios em dezembro. Conforme a universidade, não serão pagos bolsas e auxílios de apoio a estudante com deficiência, de permanência, de moradia, de alimentação e de creche, além das bolsas de iniciação científica, PET, PIBITI, pesquisa, apoio à docência, pró-estágio e promisaes na UFMS. Também não vai ter verba para o pagamento de contratos de serviços terceirizados, diárias e outros serviços contratados também não serão pagos.

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Além da suspensão  de rees financeiros, anunciado na noite da última quinta-feira (1º) o governo federal confirmou no mesmo dia novo bloqueio de recursos orçamentários para as universidades federais. No total, a UFMS já teve um bloqueio de mais de R$ 9 milhões em 2022.

“Rotineiramente, nos primeiros dias de cada mês, é liberado recurso financeiro pelo governo para pagamento das despesas liquidadas no mês anterior. Entretanto, até o momento, a Universidade não recebeu nada”, explica a Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças, Dulce Tristão.

Em nota, a UFMS reiterou que sempre priorizou o pagamento dos auxílios e bolsas para estudantes em vulnerabilidade, durante a pandemia da covid-19 e nos diversos contingenciamentos de recursos, contudo, o atual bloqueio do ree financeiro pelo governo federal prejudicará mais de 4 mil estudantes da Universidade.

Calote na educação 493h56

No total, o governo federal bloqueou R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, conforme a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Em 28 de novembro, durante o jogo da seleção brasileira, o governo federal informou bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação, sendo que deste valor, R$ 344 milhões seriam retirados das contas das universidades.

No dia 1º de dezembro, após manifestação de diferentes entidades da educação contra o corte, o MEC (Ministério da Educação) informou que restituiria os limites de empenho dos recursos, o que, na prática, significava reestabelecer os valores para que as universidades pudessem empenhar (gastar) para o pagamento de compromissos já assumidos, como contas de água, luz, segurança e contratos terceirizados.

Poucas horas após o MEC restituir os limites de empenho, na noite do dia 1º de dezembro, o governo federal, por meio do Decreto 11.269 voltou a bloquear os recursos das universidades, e o MEC informou aos órgãos vinculados à pasta que o governo “zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”.

O bloqueio ocorre em um período no qual as universidades já enfrentam  grandes dificuldades para o pagamento de compromissos assumidos, devido à retirada de R$ 438 milhões realizada em junho deste ano.

“De maneira inacreditável, as universidades e os institutos federais viram acontecer uma reviravolta na questão do bloqueio de seus recursos. De um lado o Ministério da Educação restituiu os limites dos nossos gastos, de outro, o Ministério da Economia simplesmente retirou os recursos. É uma situação absolutamente inédita, e nos deixa sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos das universidades, inclusive bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo, e nossos terceirizados”, afirmou o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR).