Senado e STF se reúnem para discutir suspensão do piso da enfermagem u5p3j

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, se reuniram nesta terça-feira (6) para discutir sobre a decisão que suspendeu a lei que fixou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. A reunião durou uma hora e foi realizada no gabinete do ministro.

“Três pontos foram colocados como possibilidades: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos estados com a União”, informou em nota o STF.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, Pacheco e Barroso defenderam a importância do piso da categoria e concordaram com a busca de fonte mínima de recursos para viabilizar o pagamento. A decisão liminar de Barroso começará a ser julgada no plenário virtual do Supremo a partir de sexta-feira (9).

No domingo (4), Barroso atendeu ao pedido liminar de suspensão apresentado pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, norma que estabeleceu o piso nacional da categoria. A decisão afeta a saúde pública de estados e municípios, hospitais particulares e entidades filantrópicas.

Leia mais n1u6n

1. Piso da enfermagem: Corenses discutem sobre decisão do STF 1o6s5z

2. Ministro do STF suspende lei que criou piso salarial para enfermagem 2u5lp

3. Câmara aprova piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros de todo país 2z4e6e

4. “Implantação do piso salarial deveria ser imediata”, diz presidente do Coren-MS 3to4p

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a lei instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.